41 resultados encontrados para circunstancias nao favorecem - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AL CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO; CONSIDERANDO A SUA CONDU TA SOCIAL, TIDA COMO DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE; CONSIDERA NDO QUE NAO HA ELEMENTOS PARA AFERIR A SUA PERSONALIDADE; CONSIDE RANDO QUE OS MOTIVOS SAO INERENTES AO CRIME PRATICADO; CONSIDERAN DO QUE AS CIRCUNSTANCIAS NAO FAVORECEM O CONDENADO, VEZ QUE CRIME FOI COMETIDO NO INTERIOR DA RESIDENCIA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU OU FACILITOU A OCORREN CIA DO CRIME. DE SORTE QUE FIXO A PENA-BASE EM 10 (DEZ) ANOS DE R ECLUSAO. EM RAZAO DE O CONDENADO SER PADRASTO DA VITIMA, NOS TERM OS ART. 226, II, DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM SUA METADE, P ERFAZENDO UM TOTAL FINAL DE 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSAO. O REGIM E INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 MENTOS PARA AVALIAR ESSA CIRCUNSTANCIA (FAVORAVEL). PERSONALIDADE : TAMBEM NAO HA ELEMENTOS APTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONC LUSAO DE QUE O SENTENCIADO TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRI ME (FAVORAVEL) MOTIVOS: EMBORA DESFAVORAVEIS, POIS AS PROVAS INDI CAM QUE O ORA SENTENCIADO AGIU POR MOTIVO TORPE, DEIXO DE CONSIDE RA-LO, SOB PENA DE PROVOCAR BIS IN IDEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. EU, VALDIR CORREA NUNES JUNIO R, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO PARTE AUTORA: _______________________________________ ADVOGADO(A) : _______________________________________ PROCURADOR FEDERAL: ___________________________________ ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 56023/2016 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4109597 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L093 PROTOCOLO NUMR: 109112-63.2015.8.09.00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 LOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VI GENTE A EPOCA DO FATO. DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CONFI SSAO, POR TER SIDO FIXADA NO MINIMO LEGAL. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, C , DO CODIGO PENAL. ART. 1, INCISOS II, IV E V, DA LEI N 8.137/90 A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 REQUERENTE : MARTA MARIA RIBEIRO DE MORAIS REQUERIDO : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE GOIAS ADV REQTE : 9700 GO - RUIMAR ANAPOLINO MACHADO ADV REQDO : 16402 GO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO- FAÇO VISTA DOS AUTOS A ARTE EXEQUENTE, PARA REQU ERER O QUE ENTENDER DE DIREITO-EMBARGOS A EXECUÇÃO ARQUIVADO E DE SAPENSADO). NR. PROTOCOLO : 420388-6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 ACAO PODE CONFIGURAR CRIME, POR TAIS RAZOES E VEDADO A DIVULGACAO DAS IMAGENS E DO SOM, INCLUSIVE, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET). EM SEGUIDA PROMOVEU-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS E DO ACUSADO SUPRAMENCIONADO. PASSOU-SE AO INTERROGATORIO ATRAVES DO SISTEMA KENTA DRS-AUDIENCIAS, CONFORME CD EM ANEXO. DADA A PA LAVRA AO MINISTERIO PUBLICO: APRESENTOU MEMOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NR. PROTOCOLO : 167497-04.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VITAL LUIS DO NASCIMENTO REQUERIDO : ICATU SEGUROS ADV REQTE : 38652 GO - CELSO ABRAO NETO ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA DOUTA CORREGEDORIA-GERAL D A JUSTIçA, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA, NO PRAZO COMUM DE 05
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 CINCO) DIAS, PAGAR O TOTAL DO DEBITO EXIGIDO OU, CONTESTAR O PEDI DO EM 15 (QUINZE) DIAS. INT. CATALAO, 14 DE AGOSTO DE 2015. MARCU S VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO 2 VARA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 291773-10.2015.8.09.0029 1047 NOTIFICACAO SALVIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DANIEL SOARES TERESA CRISTINA DE LIMA