Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HERBERTON FERREIRA BATISTA VICTOR HUGO DE SOUZA MESQUITA VITIMA : JOSE CARLOS DOURADO ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES 45418 GO - WALISSON CHAGAS LELES DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, EM PARTE, A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR COMO CONDENO, HEBERTO N FERREIRA MESQUITA E V

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR COMO CONDENO, LUCAS TEODORO DE MOURA E FA BIO HENRIQUE DA SILVA COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 157, 2, INC ISO II, C/C ART. 70, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. IV DO SIMETRIA: 4.1) DA FIXACAO DA PENA: LUCAS TEODORO DE MOURA EM RELA CAO DO CRIME PREVISTO NO ART. 157,

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 . 98.03.099585-5-SP -REL.JUIZA RAMZA TARTUCE -ADV. : EUNICE DO NA SCIMENTO F. OLIVEIRA; IN ADCOAS 8182854). OUVIDOS EM JUIZO, OS PO LICIAIS DISSERAM QUE ENCONTRARAM AS MOCAS, LOGO APOS A COMUNICACA O DO ROUBO E QUE COM ELAS FOI LOCALIZADO O APARELHO CELULAR. A AD OLESCENTE J.T.R. CONTOU NO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE QUE ES TAVA NA COMPANHIA DA ACUSADA QUANDO RESOLVE

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VILEGIADO. POR MAIORIA DE VOTOS FORAM RECONHECIDAS AS QUALIFICADO RAS DO EMPREGO DE ASFIXIA OU MEIO INSIDIOSO OU CRUEL E DE QUE O C RIME FOI COMETIDO COM RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSIVEL A DEFESA DA VITIMA. AO VOTAREM OS SENHORES JURADOS OS QUESITOS E M RELACAO AO REU IVAN MARCOLINO DA CRUZ, POR MAIORIA DE VOTOS REC ONHECERAM A MATERIALIDADE DO FATO E A AUTORI

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ATA DO FATO, POSSUINDO CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA E DEVER DE ASSUMIR COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, POIS PERFEITAMENTE SAUDA VEL E APTO AO TRABALHO HONESTO, SENDO-LHE DESFAVORAVEL TAL CIRCUN STANCIA. COMO JUIZO DE REPROVACAO, CONSIDERO ELEVADA A CULPABILID ADE DO REU, VEZ QUE A QUANTIDADE DE DROGA

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 A NATUREZA DO CRIME. EM RELACAO A VITIMA ELVES RODRIGUES DE PAULA A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FORMA REPROVA VEL, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA, EIS QUE TEM CONDICOE S DE OCUPAR-SE LICITAMENTE, NAO TENDO NECESSIDADE DE ROUBAR PARA SE SUSTENTAR; B) O REU NAO APRESENTA ANTECEDE

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 TICADOS AUMENTO A PENA (05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RE CLUSAO) EM 1/6, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 06 (SEIS) AN OS, 02 (DOIS) MESES E 20 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA, FACE A AUSENCIA OUTRAS DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES OU OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA. A PENA DEVERA S ER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME SEMIABERTO

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 II (VITIMA E.E.S.M.): A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPRO VADA DE FORMA REPROVAVEL, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITU DE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA, EIS QUE TEM CONDICOES DE OCUPAR-SE LICITAMENTE, NAO TENDO NECESS IDADE DE ROUBAR PARA SE SUSTENTAR; B) O REU E REINCIDENTE; C) A P ERSONALIDADE DO REU E DE PESSOA VOLTADA PARA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 06 (SEIS) ANOS, 07 (SETE) ME SES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA, FACE A AUSENCIA OUTRAS DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES OU OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA INIC IALMENTE NO REGIME FECHADO, (ART. 33, 2, A, DO CP), VEZ QUE O ACU SADO E REINCIDENTE FABIO HENRIQUE DA SILVA EM

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 IDADE DO REU NAO E DE PESSOA VOLTADA PARA A CRIMINALIDADE; D) CON DUTA SOCIAL DENTRO DOS PADROES ESPERADOS; E) AS CIRCUNSTANCIAS NA O FAVORECEM O REU; F) O REU AGIU VISANDO O LUCRO FACIL; G) O PREJ UIZO FOI CONSIDERAVEL; H) AS VITIMAS NAO CONCORRERAM DE QUALQUER FORMA PARA O EVENTO DELITUOSO; I) A CONDICAO FINANCEIRA DO REU E RAZOAVEL, POSTO QUE POSSUI ADVOGADO CONSTITUID