41 resultados encontrados para circunstancias nao favorecem - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 480067/2018 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5207041 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 72852-70.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 22297 GO - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201600059052 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME M-SE AS PARTES DA CHEGADA DOS AUTOS. EXPECAM-SE AS GUIAS DE EXECU CAO DEFINITIVAS. APOS, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS. LUZI ANIA, 30 DE AGOSTO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 VITIMA : KLEBISMAR ANISIO GONCALVES ACUSADO : TIAGO ELIAS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME. PROCE DA A ELABORACAO DE CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA. INTIMEM-SE E C UMPRA-SE. CATALAO, 17 DE NOVEMBRO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGU EL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 398773-69.2015.8.09.0029 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 DESPACHO : 201304520670 AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE AS FLS. 164. CACU, 07 DE AGOSTO DE 2017 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 461141-46.2012.8.09.0021 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA JOSE DA SILVA ACUSADO : SEBASTIAO VILELA BATISTA ADV ACUS : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO DESPACHO : AUTOS N 472/12 (201204611410) AUTOR: MINIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 LUSAO E VINTE (20) DIAS-MULTA, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS D E AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIME NTO DA PENA E O SEMIABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, B, DO C ODIGO PENAL. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PE LA RESTRITIVA DE DIREITOS, VEZ QUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, CONSIDERANDO A NATUREZA DO CRIME. EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 QUIVE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 154325-31.2014.8.09.0093 424 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JUCILENE EGIDIA DE OLIVEIRA AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO ADV ACUS : 7030 MT - ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA ST DESPACHO : ANTE TAIS CONSIDERACOES, E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCI ONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, JULGO PROCEDENTE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NTO DA PENA TORNO DEFINITIVA A SANCAO PENAL EM 12 (DOZE) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O CONDENADO ESTA FORAGIDO HA MUITOS ANOS, ENTENDO QUE NAO MERECE AG UARDAR O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA EM LIBERDADE, SENDO I MPRESCINDIVEL SUA SEGREGACAO PARA A GARANTIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E VINTE (20) DIAS-MULTA, SENDO O VA LOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VI GENTE A EPOCA DO FATO. DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CONFI SSAO, POR TER SIDO FIXADA NO MINIMO LEGAL. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, C , DO CODIGO PENAL. ART. 1, INCISOS II, IV E V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICADA NESTA OPORTUNIDADE, REGISTR E-SE. NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM ___ ________ (CYNTTHYA M. SAMSONAS), FOI DIGITADO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 398796-69.2010.8.09.0100 761 ACAO PENAL ANTONIO SILVA SOUZA O ESTADO 7304B TO - MANOEL DIEGO CHAVES OLIVEIRA QU