Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 SSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE O U DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ES TA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES E PRIMARIO FLS. 358/359; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSO NALIDADE: PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO PARA A PRATICA DE ILICITO S FLS. 358/359; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO, O

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 RA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE I LICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJ UDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE , SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANT ES PORQUANTO A VITIMA NAO RECUPEROU TODOS OS OBJETOS SUBTRAIDOS; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCO

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 SSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE O U DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ES TA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES E PRIMARIO FLS. 358/359; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSO NALIDADE: PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADO PARA A PRATICA DE ILICITO S FLS. 358/359; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO, O

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQUANT O A RES FURTIVA FOI DEVIDAMENTE RECUPERADA FLS. 33; 8. COMPORTAME NTO DA VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SE GUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 290/293, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CON DUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE P ELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITO

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 O E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS FLS. 370/373 E 395/398; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQU ENCIAS PATRIMONIAIS, PORQUANTO A VITIMA NAO FOI INTEGRALMENTE RES TITUIDA FLS. 20/21; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 474812-91.2014.8.09.0175 : 1514 : ACAO PENAL : WALTER DE SALES OLIVEIRA DAVI DA SILVA PASSOS MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC ED

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO VENANCIO BAIMA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, MARCIO VENANCIO BAIMA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO AR TIGO 14, CAPUT,

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO, APLICO AO SENTENCIADO CIL FARNEY PEREIRA DA SILVA SOMENTE A PENA DE UM DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO, OU SEJA, 07 (S ETE) ANOS E 01 (UM) MES, DE RECLUSAO E 56 (CINQUENTA E SEIS) DIAS -MULTA, A MAIS GRAVE, POREM AUMENTADA NA METADE (1/2), EM RAZAO D O NUMERO DE VITIMAS7, RESSALTANDO-SE QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AS DO A

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ALEXSANDRE LUCAS DE OLIVEIRA EVALDO MARCELO DE MACEDO RODRIGUES VITIMA : ROBERTO FERREIRA DE LIMA ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO IMPR OCEDENTE O ADITAMENTO A DENUNCIA FLS. 164/167, E PROCEDENTE A DEN UNCIA DE FLS. 02/05, PARA