Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 341343-46.2014.8.09.0175 1148 ACAO PENAL DENNES RAFAEL GOMES PRADO CASTRO MARY LIGIA TEODORO ERICA GRACIANO DE SOUSA REIS WANDERSON RODRIGUES CARDOSO JUNIOR MIRIAM MENDONCA DE OLIVEIRA MARINA VIEIRA LINO FERNANDES ADV ACUS : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AN

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ULTA DEFINITIVA EM 1330 (MIL, TREZENTOS E TRINTA) DIAS-MULTA. OBS ERVANDO OS DITAMES TRANSCRITOS DO ARTIGO 387, DO SISTEMA NORMATIV O PROCESSUAL PENAL, E EM FACE DA SUBSISTENCIA DOS MOTIVOS ENSEJAD ORES DA PRISAO CAUTELAR, RECOMENDO A MANUTENCAO DOS ACUSADOS NA P RISAO EM QUE SE ENCONTRAM, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, VEZ QUE RESPONDERAM A ACAO PENAL PRESA, TRAFICAN

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 O NEUTRA. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS, CONFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUS ADO MURILO COELHO EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO , A QUAL AUMENTO EM 08 (OITO) MESES, COM FULCRO NO ART. 61, INCIS O I, DO CODIGO PENAL (REINCIDENCIA), RESULTANDO EM UMA PENA DE 07 (SETE) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. V

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO DIVANIO MARTINS DA CRUZ NOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 12, CAPUT, E 16, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003, E NOS ARTI GOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006. OUTROSSIM, COND ENO O ACUSADO THIAGO BRUNO NASCIMENTO SOUSA NOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPU

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NSTANCIAS QUE TEM O CONDAO DE DIMINUIR OU AUMENTAR A SANCAO CONCR ETA IMPOSTA AO FATO, ALEM DO CONCURSO MATERIAL, QUE SE ANALISARA AO FINAL, CHEGANDO-SE A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 700 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA PELO CRIME D E CRIME DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS. DO CRIME DE POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ..

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 RCA TAURUS N 288492 (OFICIO - FLS. 52) E O LAUDO PERICIAL DE VIST ORIA E AVALIACAO DO GM/CHEVETTE, COR PRATA, PLACA ADX-2635 (OFICI O - FLS. 45). GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINH EIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 226066-74.2017.8.09.0175 1250 ACAO PENAL OSVALDO DA SILVEIRA PINTO JADSON FERNANDO CANDIDO SOUSA BEZERRA

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 52549-62.2016.8.09.0175 : 658 : ACAO PENAL : RAFAEL ALMEIDA BARROS RODRIGO PENNA MELO PINHEIRO VITIMA : THULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA COLETIVIDADE VITIMA : GABRIEL JAYME BORGES AILTON CAITANO MARTINS EDUARDO VIEIRA FRANCO MICHELLI GEORGES LANDEMBERGER BITTAR JUCELIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 45579 GO - ALEXANDRE AUGUSTO CO

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CPB. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISA DAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59 DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES, EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CP (CONFISSAO E

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ICIAIS DO ART. 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO HUGO LEONAR DO DE SOUSA TEODORO EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. INEXISTEM ATENUANTES OU AGRAVANTES. AO FINAL, NO QUE CONCERNE AS CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, IDENTIFICO, A INDA, A PRESENCA DE 02 (DUAS) CIRCUNSTANCIAS QUE TEM O CONDAO DE MAJORAR A SANCAO CONCRETA IMPOSTA AO FATO, TR

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 RT. 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DA ACUSADA KATIA DE OLIVEIRA SANT OS EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. HA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA PE RANTE A AUTORIDADE JUDICIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO II I, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, QUE ATENUO DE 06 (SEIS) MESES E 05 (CINCO) DIAS-MULTA. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRA