Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 625 0007490-65.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fabio Okasaki Cintra (Justiça Gratuita) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/ SP) (Procurador) - Advogado: MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB: 83765/SP) (Fls: 11) 0033311-96.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 879 101 - 0002647-49.2012.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Marcos Almir Gambera - Apelado: Prefeitura Municipal de Tanabi - Advogado: Marcos Almir Gambera (OAB: 119981/ SP) - Advogada: Neide Solange de Guimaraes Peres Piacenti (OAB: 110228/SP) 102 - 0002654-97.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 217 SP) (Procurador); 0003375-92.2012.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003375-92.2012.8.26.0291; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Diretor Técnico Administrativo da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Advogado: Jose Sebastião Soar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 113 Jose Evalto Lavoura; Agravante: Vicente Tribioli Martinez; Agravante: Ricardo Riva; Agravante: Tania Aparecida Cardoso Soares; Agravante: Evaldo Antonio Soares; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0199691-15.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1212 0003184-58.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Carolina de Aguiar Cuginotti (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga Advogado: Ricardo Borlina de Oliveira (OAB: 163083/SP) (Fls: 17) - Advogado: Edison Marco Caporalin (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 266 0001768-82.2015.8.26.0115; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001768-82.2015.8.26.0115; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Prefeito do Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Marco Antonio Visca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2213 411.01.2011.002644-2/000000-000 - nº ordem 678/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS CARLOS RODRIGUES DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU - Fls. 43 - Vistos. Ante a declaração de fls.16, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a requerente, anote-se. Cite-se o(a)(s) ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1076 Ceramicos Ltda. (Massa Falida) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP) (Administrador Judicial) - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/ SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0003424-44.2012.8.26.0450 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1535 Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargdo: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Acolheram os embargos de declaração, v. u. - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 19) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) (Fls: 19) - Advogado: Rodrigo Silvério d

Publicações Judiciais I ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo 1º, letra b. - Não cumprido o pedágio, não há de se falar em concessão do benefício. - Matéria preliminar rejeitada. Apelação do autor a que se nega provimento. Apelação do INSS parcialmente provida para reconhecer o exercício de atividade rural, para fins previdenciários, tão-somente, no período de 01.01.1967 a 31.12.1968, observando-se o parágrafo 2º, do artigo 55 c.c. artigo 39, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91." (TRF 3ª Região, AC nº 1037578/SP, 8ª Turma,