Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1076 SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 0179217-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Laz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 321 Advogada: Tatiana Mirna de Oliveira Parisotto Carvalho (OAB: 166681/SP); Advogado: Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/ SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) (Procurador); 0001710-78.2012.8.26.0505; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª. Vara Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2710 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEDIMILSON GUIMARÃES DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2021 Processo 1500123-20.2021.8.26.0411 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3539 negativa do requerido em receber os valores acordados, os quais, repisa-se, não se emergiram abusivos, numa primeira análise. Anoto, por oportuno, que “a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil” (Súmula 293 do STJ). Pelos mesmos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2683 de Almir José da Rocha - - Débora Alves dos Santos Rocha - Vistos. Fls. 31/32: O espólio de Almir José da Rocha, representado por Débora Alves dos Santos Rocha, diz que o débito é indevido, posto que está sendo bitributado. O Município, instado a se manifestar, diz que a matéria não pode ser aduzida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2227 da 222ª Ciretran de Irapuru-SP. Alega a impetrante que foi indeferido o pedido de sobrestamento dos PA DETRAN/SP nºs 100.502.323.108 e 011.102.256.808 e a revalidação do exame de sua CNH nº 0.406.441.074-3, por não ter sido pessoal e regularmente notificado das penalidades de multas e dos impugnados PAP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1991 D. S. - Fls. 16 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao DJE o seguinte: “Manifestese o(a) procurador(a) do(a) autor(a), sobre o A.R. devolvido de fls. 12, no prazo de cinco dias.” (O requerido Hildebrando Alves da Silva não foi citado e intimado da audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1961 411.01.2000.002710-5/000000-000 - nº ordem 211/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIA D DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO X MANOEL BRAZ DA SILVA E OUTROS - Fls. 221 - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2226 PACAEMBU Cível 1ª Vara PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - CÍVEL Fórum de Pacaembu - Comarca de Pacaembu JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI 411.01.2000.002906-7/000000-000 - nº ordem 358/2000 - Indenização (Ordinária) - ELIZABETE DOMINGOS FORTE LIMA ROSA X AGRO INDUSTRIAL SAO JORGE LTDA E OUTROS - Fls. 717 - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2119 de Segurança impetrado por Lincoln Tadakazu Yoshida contra Ato Ilegal Delegado de Polícia - Diretor da 222ª Ciretran de Irapuru-SP. Alega o impetrante que foi obstado de renovar sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH, sob a alegação de haver procedimento administrativo visando à suspensão do direi