Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1410 esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a condição de microempresa da autora, e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejou a emissão do documento que instruiu a petição inicial. Intime-se. - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758 0008781-97.2013.8.26.0408

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 965 0002113-72.2011.8.26.0411/50000 - Agravo Regimental - Pacaembu - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Marquetti - Negaram provimento ao recurso, v. u. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 94 Fiscal; Nº origem: 302.01.2009.025043-6/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: R T Couro Ltda Micro Empresa; Advogado: Celso Luiz de Abreu (OAB: 78454/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP); 0206316-65.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1152 948.852-5/9 - FRANCA - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - AGDO(S): LUÍS AUGUSTO FONSECA DE OLIVEIRA (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 624 931 Nº ORDEM:01.02.2009/001392 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE:HENRIQUE APARECIDO MEROTTI ADVOGADO:186655/SP - RODRIGO PAULO ALBINO Embargado:COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2009.008235 Nº ORDEM:01.01.2009/001409 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 148 Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Agravado: Delegado de Polícia Diretor da 75 Ciretran de Pacaembu/sp; 0149574-49.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0014885-70.2013.8.26.0161; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1827 236509 0015404-17.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015404-7/000000-000) Nº Ordem: 000485/2012 - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - LUIS CLAUDIO NETO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 66 - Vistos. Diga o embargante sobre impugnação de fls. 58/65. Int. - ADV LUÍS EDUARDO NETO OAB/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 911 (Fls: 29) 0002905-95.2001.8.26.0663/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Interessado: S. A. Paulista de Construção e Comércio - Embargado: Eugênio José Piatti - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Alessandra Obara Soares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 68 0253342-59.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 541.01.2002.008315-0/000000-000; Assunto: Federais; Agravante: Kedson Barbero (E outros(as)); Advogado: OSMAIR APARECIDO PICOLI (OAB: 49211/SP); Advogada: Joselina Maioni Belmonte Picoli (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1869 257 - 1000477-78.2016.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Regina Aparecida Gonçalves de Freitas - Apelado: Ato do Diretor da 75a Ciretran de Pacaembu