Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2017 2.1.a – Lote 05A-1, da quadra XIV do Loteamento Praia de Itapuama, R$ 690.000,00; 2.1.b – Lote nº 23 da quadra 56, S 4 do Loteamento Enseada dos Corais R$ 280.000,00,; 2.1.c – Lote nº 21 da quadra 56, S 4 do Loteamento Enseada dos Corais, R$ 220.000,00; 2.1.d – Lote nº 17, da quadra XIV do Loteamento Praia de Itapuama; R$160.000,00; 2.1.e – Fração ideal de 0,21749 lote

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000005338278-69 TATE Nº 00.900/16-8. AUTUADA: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CACEPE: 0100617-70, ADVOGADOS: LUIZ JOSÉ DE FRANÇA, OAB/PE: 15.399-D; AMANDA MASCARENHAS, OAB/PE: 34934; MAYARA GABRIELA GONÇALVES DE LIMA, OAB/PE: 36.775 e IONARA DE FREITAS DANTAS, OAB/PE: 21.195. ACÓRDÃO 4ª TJ 104/2017(09). RELATOR: JULGADOR BEL NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. PRODEPE. 3. DENÚ