Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 348ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665 Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 2814/09 – HABEAS CORPUS com pedido de liminar – SIVALDO APARECIDO SANTOS X CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 748 parte do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial de Bertioga, pleiteando a revogação de prisão preventiva, concedendo-lhe liberdade provisória ou impondo-lhe medida cautelar diversa da prisão, prevista no artigo 319 do CPP. Informa o impetrante que o paciente foi preso em flagrante delito aos 16/05/2015 e, posteriormente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1377 - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - 2º Andar Nº 0070192-70.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sertãozinho - Paciente: Osvaldino Pereira dos Santos - Impetrante: Graziela Maria Cancian - Habeas Corpus nº 0070192-70.2014.8.26.0000 Sertãozinho Impetrante: Graziela Maria Cancian Paciente: Osvaldino Pereira do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 959 Execução: 348.010 - Sentenciado(a) RINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, apenso de do S.T. J. , fls. 33, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado; e para que regularize sua representação processual, junto à execução. ADVOGADO: Dr(a). REGINA MARGARET HERNANDES, OAB/ SP Nº 153.554. Execução: 348.010 - Sentenciado

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1482ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ decisão; - apense-se aos autos da ação ordinária nº 4.778/12; - P.R.I.C." SP, 24/03/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 817ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Procuradora do Estado: Dra. LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143.578. 558/2005 - (Número Único: 0003486-76.2005.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - VANDERLEI APARECIDO FLORENCIO RIBEIRO X SUBCOMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1768 como o acesso à Justiça e a razoável duração do processo: “[...] Nos últimos anos, todavia, tem se verificado um desvirtuamento da garantia constitucional. Ilustrativamente, notícia divulgada no site do Superior Tribunal de Justiça em 29.5.2011 (“Número de habeas corpus dobra em três anos e preocupa Ministros”) r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1768 como o acesso à Justiça e a razoável duração do processo: “[...] Nos últimos anos, todavia, tem se verificado um desvirtuamento da garantia constitucional. Ilustrativamente, notícia divulgada no site do Superior Tribunal de Justiça em 29.5.2011 (“Número de habeas corpus dobra em três anos e preocupa Ministros”) r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1769 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Trata-se de pedido de efeito suspensivo apresentado pelo Ministério Público, no âmbito de recursos especiais e extraordinários apresentados e reiterados pelo Parquet nos autos da ação penal 0007473.2014.8.26.0001 (fls. 21617), em face dos v. acórdãos profe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1769 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Trata-se de pedido de efeito suspensivo apresentado pelo Ministério Público, no âmbito de recursos especiais e extraordinários apresentados e reiterados pelo Parquet nos autos da ação penal 0007473.2014.8.26.0001 (fls. 21617), em face dos v. acórdãos profe