17 resultados encontrados para cito penal. conforme - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 454905/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5618918 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L116 PROTOCOLO NUMR: 161725-10.2015.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO HABILITANTE : JOSE MENDES PEREIRA DEVEDOR : VIACAO ANAPOLINA LTDA ADV HABTE : 31578 GO - DEUSELINA PEREIRA BORGES DOS SANTOS 34457 GO - FULVIA QUEIROZ OLIVEIRA ADV DEV : 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO DESPACHO : PROCESSO N: 201500519221 D ESPACHO TENDO EM VISTA PETICAO DE FL. 22 VERSO E DOCUMENTOS DE FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 561087/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5808744 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 67824-85.2015.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NR. PROTOCOLO : 161725-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISABEL RODRIGUES DA FONSECA FREZZA ACUSADO : CARLOS ANDRE SOUZA DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO CA RLOS ANDRE SOUZA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 MENTO, SOB PENA DE REVOGACAO DA SUSPENSAO DO PROCESSO DECRETADA A S FLS. 510/512. APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PU BLICO E, POR FIM, VOLVAM-ME ESTES CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUM PRA-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 407522-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1575 NATUREZA : ACAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : HUGO LEONARDO DO CARMO GONCALVES RONNYE PEREIRA NEVES VITIMA : LUCELIO JOAQUIM PAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR RONNYE PER EIRA NEVES E HUGO LEONARDO DO CARMO GONCALVES, DEVIDAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR ANDERSON ARAUJO CHAVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS D O ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 MULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR CLEOMAR SANTIAGO DOS SA NTOS COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, CAPUT, E 157, 1, C/C 71, E 155, CAPUT, C/C 69 DO CODIGO PENAL. ATENTA AS CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: QUANTO AO DELITO DE ROUBO PERPETRADO EM DESFA VOR DE FLAVIA ALMEIDA DE MEDEIROS: CONSIDERO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ISTRATIVO), GUARDANDO PROPORCIONALIDADE COM A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE ARBITRADA4, FIXO A PENA DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS-MULT A, A QUAL REDUZO EM 03 (TRES) DIAS-MULTA, EM VIRTUDE DA ATENUANTE SUPRAMENCIONADA, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 10 (DEZ) D IAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARI O MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, ANTE A AUSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR EVERTON DA CUNHA BARBOSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS D O ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003, AMBOS C/C ARTIGO 69 DO ESTATUT