Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1914 entrevista, assim se manifestou: "MM. Juiz, a defesa vem pugnar pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, sobretudo pelo monitoramento eletrônico, tendo em vista a escassez de indícios suficientes de autoria do delito supostamente cometido pelo custodiado. Apenas a testemunha HELLINGTON DA SILVA GONÇALVES afirmou ter visto o custodiado disparando contra as vítimas, o que, por

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0004478-06.2016.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: DENIS FERNANDO DE SOUSA MENDONCA, FABIO DE SOUSA MENDONCA, CHAFIK KANHOUCHE, ORIDIO KANZI TUTIYA, MARCIO LUIS RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, EMERSON FAVERO, LILIAN MANTZIOROS Advogados do(a) REU:ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039, DANILO MOREIRA DE ARAUJO - SP333620 Advogados do(a) REU:ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039, DANILO

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1911 Lauro Alexandrino Santos, Certifico que, em face de o processo figurar na lista de pendências Metas 4, os autos foram encaminhados ao Grupo de Trabalho e Apoio às Metas 04 e 06 - CNJ. Igarapé-Miri/PA, em 24 de maio de 2019. TAÍSE CELESTE NERY LOPES Diretora de Secretaria Página de 1 Fórum de: IGARAPÉ-MIRI Email: [email protected] Endereço: TRAVESSA QUINTINO BOCAIUVA, S/N CEP: 68.430-000 Bairr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1443 152 ADV: ANNA CAROLINA GAIA DUARTE, MICHEL ALMEIDA GALVÃO (OAB 7510/AL), ARTHUR DE ARAÚJO CARDOSO NETTO - Processo 0000455-98.2014.8.02.0015 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Liminar - RÉU: Cícero Almeida Lira - AUTOS N° 0000455-98.2014.8.02.0015 AÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MINISTÉRIO P

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1918 autos foram encaminhados ao Grupo de Trabalho e Apoio às Metas 04 e 06 - CNJ. Igarapé-Miri/PA, em 24 de maio de 2019. TAÍSE CELESTE NERY LOPES Diretora de Secretaria Página de 1 Fórum de: IGARAPÉ-MIRI Email: [email protected] Endereço: TRAVESSA QUINTINO BOCAIUVA, S/N CEP: 68.430-000 Bairro: Centro Fone: (91)3755-1866 PROCESSO: 00066966320168140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1402 (OAB 60332/SP), JOSE EMMANUEL BURLE FILHO (OAB 26661/SP), MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP) Processo 1030224-42.2015.8.26.0562 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Santos - - PAULO AL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : P.M.S.P. ADVOGADO : 216222/SP - Makarius Sepetauskas REQDO : R.B.R. VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053828-02.2018.8.26.0053 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : P.M.S.P. ADVOGADO : 216222/SP - Makarius Sepetauskas REQDO : R.B.R. VAR

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 CIVIL. URP. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXV, XXXVI, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇ

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 conhecidos e não providos. (Acórdão n.944389, 20140110779808APC, Relator: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 25/05/2016, Publicado no DJE: 06/06/2016. Pág.: 229-247) No julgamento da APC20150111238150, da 6ª Turma Cível, o em. Desembargador Relator, JAIR SOARES, bem enfatizou o tema, cabendo destacar parte de seu voto ?verbis?: ?(...) O Juiz é livre para formar a

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1907 3 - Cite-se a parte demandada, entregando-lhe cópia do pedido inicial e uma via do presente despacho, para ciência do dia e da hora para seu comparecimento, ficando advertida de que, não comparecendo, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, e será proferido julgamento de plano. 4 - A citação deverá ser feita por correspondência, com aviso de recebimento, mediante entrega