Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) NATALIANA RODRIGUES FELIX CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 37 Alegação(ões): - ofensa ao artigo 93, IX, da CF. - divergência jurisprude

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MARIA APARECIDA BONIN MAGALHAES Processo Nº RR-0000322-28.2018.5.10.0861 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RECORRENTE(S) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Procurador DR. FÁBIO LEAL CARDOSO RECORRIDO(S) MUNICIPIO DE ARAPOEMA Advogado DR. THIAGO DE FREITAS BORGES(OAB: 5038/TO) Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-00717/2013-005-13-00.5 SÃO FRANCISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. Advogado(a) DIEGO XAVIER ALVES E OUTRO(OAB: 7535RN) Recorrido ANDREA KARLA VIANA MEIRELES Advogado(a) PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB: 15797PB) Recorrente Recurso Denegado Processo Nº RO-00730/2013-012-13-00.2 Recorrente CRISLANE BARBOSA DA SILVEIRA ACIOLY Advogado(a) CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OA

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR IVANOE HERMANO DE SÁ(OAB: 5342PB) AFONSO DE LIMA AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB: 3202PB) LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO(OAB: 16244PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00689/2013-004-13-00.0 Recorrente AUTARQUIA ESPECIAL MU

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2542 1099 (fls. 20/22) e pugnaram pela homologação do mesmo. Com efeito, verifico que as partes são capazes e os direitos em questão são patrimoniais, logo, de natureza disponível. Nesse diapasão, privilegia-se a conciliação, que, a todo tempo, deve ser buscada pelo julgador. Ante o exposto, homologo o acordo realizado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguin

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 441 250 ART. 55 DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. P.R.I. IPAPORANGA/CE, 14/03/2012. DR. LÚCIO ALVES CAVALCANTEJUIZ DE DIREITO-RESP. COMARCA DE IPAUMIRIM - VARA UNICA DA COMARCA DE IPAUMIRIM ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IPAUMIRIM EDITAL DE INTIMAÇÃO (JUSTIÇA GRATUITA) PRAZO DE 30 DIAS Processo n.º 126-42.2008.8.06.0094 Secretaria de Vara Única O Exmº Sr. DJAL

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 596 fiduciária, tudo nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02.08.2004. Determino a imediata restrição do veículo via sistema RENAJUD, o qual será imediatamente baixado após a apreensão do veículo, de acordo com os ditames do art. 3º, §9º, do Decreto-Lei nº 911/69. Expedientes necessários. Acopiara/CE, de de 2019.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 596 fiduciária, tudo nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02.08.2004. Determino a imediata restrição do veículo via sistema RENAJUD, o qual será imediatamente baixado após a apreensão do veículo, de acordo com os ditames do art. 3º, §9º, do Decreto-Lei nº 911/69. Expedientes necessários. Acopiara/CE, de de 2019.

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 18 sentido estrito, e não apelação, contra decisão que, conforme a Lei 9.099/95, concede ou nega suspensão do processo, por admitir o Estatuto Adjetivo Penal, na lacuna da lei, interpretação extensiva com aplicação da analogia e os princípios gerais de direito. O art. 581, inc. XI, do CPP prevê esse recurso contra decisão que concede, ne

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2271 547 JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2019 ADV: ROGER DANIEL LOPES LEITE (OAB 33857/CE), ADV: NEI CALDERON (OAB 33485/CE) - Processo 000030406.2019.8.06.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: Banco do Brasil S.A - Conforme disposição