Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 710 Justiça do Estado do Ceará, verbis: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ILEGITIMIDADE ATIVA DA POUPADORA NÃO ASSOCIADA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE SUSPENSÃO DO PROCESSO REJEITADA A ORDEM INSTITUÍDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº. 1.101.937/SP - TEMA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 2243 de mérito: Recolher o valor das custas processuais ou, em atenção ao art. 99, § 2, do CPC, comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos autorizadores ao deferimento do benefício, através da juntada da declaração de IRPJ atual. ADV: ERIC ALVES TEIXEIRA (OAB 30987/CE), ADV: EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES HOLANDA (OAB 19711/ CE), ADV: MARINA DE HOLANDA WILLIAM (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 916 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA JUIZ(A) DE DIREITO KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GESSYKA MARIA PINTO PINHEIRO DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2019 ADV: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB 8023/PB) - Processo 0002938-09.2018.8.06.0029 - Procedimento Comum Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Ana Semira Fernand

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 2243 de mérito: Recolher o valor das custas processuais ou, em atenção ao art. 99, § 2, do CPC, comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos autorizadores ao deferimento do benefício, através da juntada da declaração de IRPJ atual. ADV: ERIC ALVES TEIXEIRA (OAB 30987/CE), ADV: EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES HOLANDA (OAB 19711/ CE), ADV: MARINA DE HOLANDA WILLIAM (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2541 658 À guisa das considerações expendidas, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, em face do adimplemento da obrigação acordada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. ADV: DANILSON PASSOS (OAB 20322-0/CE) - Processo 0005842-52.2017.8.06.0153 - Proces

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIREITO À PERCEPÇÃO DA DIFERENÇA SALARIAL. RECONHECIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - Embora não tenha direito ao reenquadramento funcional, o servidor público que, em desvio de função, presta atividades diversas d

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2083 552 a ser contado o prazo e somente em 11/12/2018, apresentou o presente recurso. Certificado o trânsito em julgado da sentença à fl. 29. Arquivem-se os autos com as devidas baixas. Expedientes necessários. Acopiara/CE, ____/____/2019. Karla Cristina de Oliveira Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Acopiara-CE ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0002823

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2131 565 (art.8º da Lei nº 1.533/1951). Reexame e recurso conhecidos e providos.” (TJCE, Apelação Cível nº 2003.0003.9827-1/0, Rel. Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, julgado em 02/07/2007). - Segurança denegada. - Unânime” (TJCE; MS 2005.0000.0756-2/0; Tribunal Pleno; Rela. Desa. Maria Iracema do Vale Holanda; DJ 20/10/2008) (grifou-se). Ressalto ainda que mesmo se estives

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 943 sede de instrução foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o réu (fls. 108/109). O Ministério Público ofertou alegações finais, pugnando pela pronúncia do acusado nos termos em que posta a denúncia (fls. 141/144). Intimada para a apresentação das alegações finais, a defesa manteve-se inerte (fl. 154). Sendo o que de relevante há a relatar, p

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 1087 Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentação de réplica, devendo, na ocasião, indicar as provas que pretende produzir, caso existam. Intime-se também a parte demandada, para que indique as provas que pretende produzir. Cientifiquem ambas de que a não apresentação de prova