Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1233 Quanto ao tema, conforme transcrito alhures trecho da sentença às fl. 451, a juíza concluiu que "figura-se patente que a reclamante Sentença que se mantém nesse ponto. trabalhava em torno de 6 horas diárias e 36 horas semanais, jornada esta em estreita consonância à prevista no art. 7º, XIII, da CF, o que impõe a improcedência do pedido de horas extras e de t

Publicações Administrativas ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4188640/2018 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2018 Processo nº 0007760-04.2018.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 046/2018-RP, cujo objeto, aquisição de Material de Expediente – Capas para Processos, foi adjudic

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17249 PARÁGRAFO SEGUNDO As folgas para o conferente contratado a Fica estabelecido o pagamento pela empresa da contribuição prazo indeterminado serão estabelecidas pela empresa com a assistencial aprovada em AGE na forma estatutária dos conferentes devida antecipação. de carga, contratados a prazo indeterminado por este acordo coletivo de trabalho, no valor de R$316

Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 tribunal de justiça do estado de goiás Gabinete da Diretoria-Geral Assessoria Jurídica TERMO DE APOSTILAMENTO N° 0Q^ A DIRETORA-GERAL DA /2019. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e no tocante ao processo n° 201901000147890, altera a cláusula décima quinta para substituir o gestor do contrato formaliza

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1213 centavos) de janeiro de 2013 a agosto de 2013 e de R$ 20,43, de setembro de 2013 até o término da relação empregatícia (Termo ACT 2013/15 - Clausula Decima Quarta - Do Auxilio Alimentação - Aditivo ao ACT 2012/2013), devendo ser deduzido os valores De acordo com as regras do plano de benefícios flexíveis da GVT, o recebidos a idêntico título durante todo o

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 1195 Processo nº: 0011226-34.2014.5.18.0018 Reclamante: MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA Reclamada: DANIEL NOBREGA CAMPOS 05209908119 e outros Vistos etc. INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE: I - RELATÓRIO Tomar ciência dos documentos de fls.131/140 e requerer o que entender de direito. Relatório dispensado nos termos do artigo 852-I, da CLT. PRAZO E FINS LEGAIS. II - FUNDAMENT

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 148 foi feito em 26.08.2015, sendo que, por força do art. 477, § 6º, Divisor:220; alínea a) da CLT, o pagamento deveria ter sido feito "até o primeiro Adicional:adicional de 50%, e aquelas trabalhadas além da 50a dia útil imediato ao término do contrato". Assim, devida a multa no hora semanal, com adicional de 80%, e as horas extras trabalhadas valor de R$ 1.445,40

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 1055 01 - ID 07dbca3) as diferenças decorrentes dos reajustes econômica do SESI, ou equivalente, aos seus empregados, salariais previstos nas normas coletivas aplicáveis ao sendo permitido o desconto de até 10% (dez por cento) do reclamante, no período contratual. valor da cesta." Assim, condeno a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes dos rea

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17233 Fica estabelecido o pagamento pela empresa da contribuição despacho de exportação guia de movimentação de container, guia assistencial aprovada em AGE na forma estatutária dos conferentes de movimentação de carga de importação, comunicação de de carga, contratados a prazo indeterminado por este acordo acidente de trabalho ao OGMO/Santos e boletins de oco

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17299 Fica estabelecido o pagamento pela empresa da contribuição despacho de exportação guia de movimentação de container, guia assistencial aprovada em AGE na forma estatutária dos conferentes de movimentação de carga de importação, comunicação de de carga, contratados a prazo indeterminado por este acordo acidente de trabalho ao OGMO/Santos e boletins de oco