Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2038 sabido que a mudança das Varas Criminais traz ainda hoje confusões aos jurisdicionados, como se constata diuturnamente por acusados e testemunhas que se fazem apresentar para audiência no antigo prédio. É razoável a justificação dada por quem tem apenas o primeiro grau completo e é funileiro (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2273 Processo 0008507-75.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - C.C.G.T. - - J.F.C. CLAIG CHANDLER GORRERA TEIXEIRA e JOSIVALDO FERREIRA DA COSTA foram denunciados perante este Juízo como incursos no art. 121, § 2º, I e IV, c.c. art. 29, “caput”, ambos do Código Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2760 Nº 0010688-64.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Caique Murilo Gomes Silva Holmes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2199 CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP) Processo 0009569-72.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Felipe Oliveira Alves - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP), THAÍS SABRINA SANTOS PAULA (OAB 448312/SP) Processo 0021208-87.2018.8.26.0041 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2370 autorização judicial; 4 - não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo; 5 - não mudar de residência sem comunicar o juízo; 6 - não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício conquistado. Servirá a cópia desta decisão como ofício ao diretor do estabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1845 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAIG CHANDLER GORRERA TEIXEIRA VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0005309-50.2017.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001068-33.2017.8.26.0537 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri / Execuções - São Bernardo do Campo-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2643 Processo 0002248-67.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Carlos Augusto Freitas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sueli Zeraik de Oliveira Armani Vistos. Carlos Augusto Freitas, CPF: 822.931.808-59, RG: 5471130-7, recolhido no(a) Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2817 PEREIRA DA SILVA (OAB 266552/SP), CRISTIANE FRANÇA VERGILIO (OAB 193990/SP) Processo 0003391-23.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JORLEY DE OLIVEIRA FERNANDES - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, vo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2344 CÉSAR MEN FERREIRA, em relação aos crimes de tentativa de homicídio para 15 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, porque incurso, duas vezes, no art. 121, § 2.º, inciso I e IV, c.c. os artigos 14, inciso II, e 71, caput, todos do Código Penal, e no que concerne à infração penal conexa, as penas são reduzidas para 02 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2771 e informando, acerca da aprovação no ENEM de 2019 (pág. 757), sobre a viabilidade de sua concessão e se o apenado estava vinculado a atividades regulares de ensino para fins de obtenção do certificado de conclusão do ensino médio até o ano de 2019 (encaminhando as respectivas grades de estudo, se hou