Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1563 a expedição do mandado de desocupação imediata, por parte da autora do imóvel da rua Escócia, como cumprimento da r. sentença transitada em julgado, providenciando a serventia. Deferido desde já, a expedição da carta de sentença e alvarás necessários para levantamento dos numerários existentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2436 Uelinton Conceição Lima em face de Thereza Zamonel Moreira Supermercado Ltda. Sustenta o autor, em síntese, que teve seu nome negativado junto aos órgão de proteção ao crédito em virtude da falta de fundos do cheque nº 000043, do Banco Bradesco, Ag. 0927, conta 611144, no valor de R$ 153,62, emitid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1293 artigo 196 é mais contundente: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” O p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1625 CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES Juíza de Direito - ADV LUCIANO STRINGHETI SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 208790 428.01.2010.003529-3/000000-000 - nº ordem 767/2010 - Mandado de Segurança - D. G. C. D. B. E OUTROS X SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PAULÍNIA, MARIA ESTELA SIGRISTI BETINI E OUTROS - Fls. 62/65 - Processo nº 767

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 1786 não invade campo discricionário do ente administrativo, mas sim impõe o cumprimento de um princípio constitucional à pessoa jurídica competente. Ademais, como já se disse, compete ao Poder Judiciário assegurar o direito previsto na Constituição e na Lei e determinar seu pleno atendimento, competindo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 2179 base no artigo 733, parágrafo 1º do C.P.C. Expeça-se mandado de prisão, com prazo de validade de 02 (dois) anos, com a cláusula de soltura ao fim do período se por “al não estiver preso” ou sobrevier disposição em contrário, em número suficiente de vias. No prazo de 05 (cinco) dias, a parte exeq�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 763 1215 428.01.2007.007479-4/000000-000 - nº ordem 1364/2007 - Revisional de Alimentos - A. L. Z. X J. A. Z. E OUTROS - Fls. 58 - Vistos Fls. 50/51: defiro, oficiando-se à empregadora para os descontos de alimentos, nos termos da decisão de fls. 43 e vº, Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Paulínia, 21/07/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 1084 sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 1536 DIREITO - ADV ARLINDO URBANO BOMFIM OAB/MS 3506 - ADV ARLINDO URBANO BOMFIM OAB/MT 3506 - ADV JOÃO CARLOS MOTA OAB/SP 154557 428.01.2008.006464-0/000000-000 - nº ordem 1553/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. J. S. T. E OUTROS X R. A. - Fls. 42 - Processo nº 1553/2008 Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 1325 para o comparecimento pessoal, advertindo-se-as dos termos dos artigos 7º e 8 º da Lei 5.478/68. Na audiência os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores e sob a supervisão da Juíza de Direito nos moldes do Comunicado 502/2003 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça e, se não houve