Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3680 e-mail, fornecendo-se a senha de acesso, para que esclareça se aceita o encargo, ressaltando que o pagamento da perícia será custeado por verba da Defensoria Pública, prefixada em tabela disponível no seu site, sendo que a recusa injustificada, ou justificada em razão do valor da perícia, influenciar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2689 instrução processual.Tanto a vítima quanto as testemunhas arroladas pela acusação prestaram versões harmoniosas entre si, descrevendo o comportamento agressivo do réu, com relação à vítima e seus parentes.Por meio das provas produzidas e que acima foram analisadas, é possível concluir que os fatos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1438 Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; Art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1703 foi baixado em janeiro deste ano” (fls. 79). Assim, desnecessário o pronunciamento judicial para providência já alcançada pela parte. Há, portanto, falta de interesse processual superveniente do autor quanto ao pedido de obrigação de fazer. No que tange aos danos morais suportados pelo autor, mostra-se p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3251 Civil). Ressalto que os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1176 conduta maliciosa do arrematante, que formalizou proposta de forma contrária à legislação, induzindo o Juízo a quo a aceitar proposta vil. Diz que somente levantou o saldo da arrematação, em razão da preferência do crédito frente aos demais credores, face à natureza propter rem da obrigação e considerando o teor da S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1760 Direito Público, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUCAS RAMOS TUBINO (OAB 202142/ SP) Processo 1047631-42.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Luis Gustavo Franco de Camargo - Pontifícia Universidade Católica - Puc Campinas - Vistas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 1849 decisão e requisite(m)-se informações, no prazo legal. Int. - ADV ANA CLARA VIANNA BLAAUW OAB/SP 167339 428.01.2012.008003-0/000000-000 - nº ordem 1838/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S.A X BEATRIZ DA SILVA PACHECO - Fls. 19 - VISTOS 1. O valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 2083 mediante depósito na conta bancária indicada pela parte autora. No mesmo mandado, diligencie o oficial de justiça a respeito da existência de emprego formal e, havendo, intime-se o empregador, sob as penas do artigo 22 da Lei 5.478/68, a efetuar o desconto em folha e informar sobre os ganhos da parte ré no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2922 garrafa em seu rosto. Em razão disso, caiu no chão, ralou o joelho e o braço. No momento em que caiu o Réu tentou pegar seu celular, porém não conseguiu e saiu correndo. Em juízo, disse que na data dos fatos houve uma tentativa de assalto. Estava retornando da escola com um colega quando o Réu passo