Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. - TATIANE PAZ LAMEIRAO 306 Complemento Agravante(s) Processo Eletrônico FCA - FIAT CRHYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. José Eduardo Duarte Saad(OAB: 36634-A/SP) WESLLEY HENRIQUE HOTT DOS REIS Cristiano Couto Machado(OAB: 77797/MG) Advogado Agravado(s) Considerando a existência de controvérsia em torno da validade de Advogado norma coletiva à luz d

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Agravado 392 OS MESMOS extras pleiteadas pela reclamante, não há falar-se em conhecimento do Agravo Interno, no tópico. Incidência da Súmula n.º 422, I, do TST. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS PREENCHIDOS. Sendo incontroverso nos autos que a reclamante Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO APARECIDO FERNANDES - OS MESMOS - RADIO REGIONAL COMUNICACAO LTDA E OUTROS é beneficiária de

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho JULIANO DA SILVA DAMASCENO DR. RODRIGO MARIANO TRARBACH(OAB: 11349-A/ES) DR. MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA(OAB: 11742-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO DA SILVA DAMASCENO - UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Processo Nº AIRR-0020767-18.2017.5.04.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE (S) E ANGEL

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Relator AGRAVANTE(S), RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Advogado Advogado Advogada AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) CLAITON PEDRO FOGGIATTO Advogado 768 DR. JOSÉ DE JESUS GONÇALVES BAMBIL(OAB: 11093/PR) Intimado(s)/Citado(s): DR. WILSON RAMOS FILHO(OAB: 10285/PR) DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES(OAB: 19241/DF) DR

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 768 Vistos, etc. Recursos Ordinários, principal e adesivo, interpostos, respectivamente, por CLARICE CARNEIRO RIBEIRO (representada por EVERALDO ANDRADE CARNEIRO) e MARIA COLATINO DE LUCENA, de decisão proferida pela 16ª Vara do Trabalho de Recife, VOTO: que julgou parcialmente procedente a presente reclamação trabalhista, em que litigam, nos termos da sentença de ID 2

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 193 AGRAVO DE INSTRUMENTO VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Agravo de instrumento interposto por CLARICE CARNEIRO RIBEIRO (representada por EVERALDO ANDRADE CARNEIRO), Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região em face do despacho que denegou o processamento de recurso de revista, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 000159219.2015.5.06.0016, figurando como agravado MARIA

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - divergência jurisprudencial indicada a partir da folha 151 (1 aresto). Sustenta que, contrariamente ao decidido, os Embargos de Declaração que apresentou não tinham intuito protelatório, sendo indevida, pois, a multa que lhe foi imposta. Consta do v. Acórdão: "V- DO INTUITO PROTELATÓRIO 10- Em tempos de busca pela razoável duração e celeridade do processo (art. 5º, LXXVIII, da

Poder Executivo ● 20/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 156 a Data de Vencimento, exclusive, calculada na forma prevista na Escritura de Emissão. 2. A alteração das datas de pagamento da Remuneração das Debêntures da Primeira Série, de modo que a Remuneração das Debêntures da Primeira Série seja devida em 17/08/2016 e na Data de Vencimento das Debêntures da Primeira Série (conforme alterada nos termos da presente Assembleia Geral de Debenturistas). 3. A autorização para a celebração de aditamento à Escritura d

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIII • NÀ 141 PREFEITURA DE ITAPISSUMA SECRETARIA DE TURISMO Resultado de Habilitação PROCESSO Nº. 069/2016 – CONCORRENCIA Nº 003/2016 Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de turismo para realização dos serviços de locação e operacionalização de montagem e desmontagem de palcos, som, iluminação, banheiros químicos, gerador e outros, em atendimentos as festividades municipais no exercício de 2016. Empresas HABILITADAS: D&A COMERCIO, SERVI�

Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 036/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2016. CPL. Compras. Fica revogada a licitação supracitada, com base no parecer jurídico contido no processo 006/2016. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia para Infraestrutura Urbana: melhoramento da mobilidade (recapeamento do acesso à cidade, iluminação, revitalização de canteiro