Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 943 causa, com fulcro no artigo 85, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. PRIC. - ADV: FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 363 Bisbo dos Santos - - Claudete Maria Dias Lima - - Adenilson dos Santos - - Eunice Cunha Bueno Evangelista - - Alexandre Couto Alonso - - Anna Albuquerque Blanco - - Alzenir Pereira da Silva - - Fernanda Mattos Almeida - - Ironides Agostinho da Silva - - Evaristo Gomes Ferreira Neto - - Fabiola Cristina Pereira da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 332 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2218 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.S. - Vistos. Fls. 61: defiro a tramitação do feito como segredo de justiça. Providencie a serventia as anotações necessárias. Int. - ADV: MARIA CLARICE PEREIRA DA SILVA (OAB 472053/SP) Processo 1003318-38.2022.8.26.0572 - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 488 concessão das medidas protetivas, arquivem-se estes autos, consignando-se que, enquanto válidas as medidas, o feito poderá ser desarquivado a qualquer tempo por manifestação das partes ou notícia de descumprimento das medidas protetivas em vigor. Anote-se a baixa definitiva no sistema (61615). Ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 305 foram interpostos Agravos (fls. 322/337), porém, não conhecidos pelo E. Tribunal de Justiça (fls. 370/372), sendo certificado o trânsito em julgado em 14/04/2022 (fls. 374). Em face da decisão que não admitiu o Recurso Especial, foi interposto Agravo (fls. 287/302), sendo determinada a devolução do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 338 descumprimento, está sujeito a ter sua prisão preventiva decretada. A vítima deverá também ser intimada e orientada a procurar a autoridade policial em caso de eventual descumprimento da medida protetiva., com urgência. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3030 controvertido dependa de prova oral, o que deve ser devidamente explicado pelo proponente, solicita-se que indiquem, desde já, o número de testemunhas e manifestem-se o eventual interesse no depoimento pessoal, para que, de acordo com os princípios da boa-fé processual e da celeridade, possa-se administrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 521 Pública.Desse modo, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, de rigor a intimação pessoal do Defensor Público oficiante nesta Vara e Comarca, para que tome ciência do v. Acórdão.Cumpra-se. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/ SP), RONALDO RODRIGUES SALES (OAB 285477/SP) Processo 0000484-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1252 legais, ou seja, a comprovação de que a parte esteja impossibilitada de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que s