Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 544 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE direção, controle e administração da CLARO e que, a despeito de JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO terem firmado contrato de prestação de serviços, possuem comunhão de interesses e atuação conjunta. Sustentou que houve fraude na celebração do mencionado contrato, com o intuito de O exequente, por meio da petição d

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 RECORRENTE RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BASTOS & BONGIOVANI SERVICOS LTDA C.W UNICABOS LTDA CLARO S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) JORGE FERNANDES REZENDE VANESSA BAVOSE DE SOUZA(OAB: 111016/MG) ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) ANGELICA APARECIDA DA SILVA(OAB: 169809/

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANTONIO GRAEFF MARTINS(OAB: 53981/RS) ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO LTDA ANA LUCIA HORN OLIVEIRA(OAB: 24244/RS) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA(OAB: 22666/RS) 1714 5a8251e, requerendo, preliminarmente, o sobrestamento do feito; no mérito, a improcedência dos pedidos ou, na hipótese de eventual condenação, a autorização dos descon

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2777 54 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação prazal do Contrato nº 008/2018 para contratação de suporte técnico e atualização tecnológica do software Oracle de propriedade do Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme Cláusula Primeira do Contrato nº 008/2018. DO REAJUSTE E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 5 O Juízo de origem julgou improcedente o pedido de reconhecimento QUALITY TELECOM SERVIÇOS DE TELEFONIA EIRELI, cujo de responsabilidade da terceira reclamada CLARO S.A., objeto era a "regular a contratação do AGENTE AUTORIZADO para determinando a sua exclusão da lide, e julgou procedentes, em comercialização dos SERVIÇOS da CLARO e da CLARO TV parte, os pedid

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 1063 em sua fundamentação entendeu que não havia a concessão considerar a ilicitude da terceirização dos serviços, já que ligados à integral destas e que o referido tempo implicaria no pagamento de atividade-fim da tomadora. forma integral, como horas extras, mas no entanto acabou por condenar as rés no pagamento apenas do adicional legal e ou Passo assim a an�

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 312 conforme comprovado quando da instrução do feito, refletindo na DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços ou do dona SUBSIDIÁRIA. CONTRATO COOPERAÇÃO COMERCIAL da obra pelos créditos trabalhistas devidos. (AGENTE AUTORIZADO). RELAÇÃO MERCANTIL ENTRE AS Vejamos que o ápice do equívoco do J

Administrativo ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 6 VT/JP/SEC n. 003/2015, datado de 23-3-2015, R E S O L V E: I - CONVALIDAR a designação do servidor HÉLIO RICARDO DA SILVA, Analista Judiciário, Área: Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, que exerceu, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Execução – FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO, no período de 23 a 25-03-2015; II - DES

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL - TABOCAS LTDA 3708 emprego reconhecido entre a reclamante e a tomadora de serviços (Claro S.A.) e, em razão disso, julgar improcedentes todos os pedidos defer

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13871 ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE(OAB: 317624/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a13e0a8 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ANDRE LUIS ARAUJO FERREIRA Diante da sentença de embargos de código identificador 374538e, do Acórdão de código identificador ac3154f e da retificação do laudo pericial contábil, retifico a