Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 845 Processo 0001136-24.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dorene Pearl Tenzer - CLARO S/A - Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos pela parte requerente mas nego-lhe provimento, pois que na sentença proferida, não há q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2856 petição conjunta de acordo. Int. - ADV: ALDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 178751/SP), ALEXANDRE CINTRA COLLEONI (OAB 306688/SP) Processo 1036451-24.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andrew Lucas de Almeida, registrado civilmente como Andrew Lucas de Almeida -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 204 RELAÇÃO Nº 0011/2020 Processo 1000155-41.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Gilberto Prado de Paula Notredame Intermédica Saúde S/A - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 1) Aduz a parte autora que sofreu infarto agudo do miocárdio no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 735 Processo 0003786-44.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maura Gaborin - Vivo S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a rescisão dos contratos referente às linhas telefônicas (11)4413-4412 e (11)4413-4030 (contratos nº 494509491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 710 quanto estabelecido no edital. Isto porque a locação dos veículos não caracteriza a terceirização de serviços, uma vez que não transfere parte da execução das atividades da PVD para outra empresa. Ademais, não há no edital qualquer restrição à locação dos veículos pela ré. Há exigência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 205 Petição de fls 349 e custas fls 350; as custas que devem ser recolhidas são referente a diligencia do oficial de justiça para expedição do mandado de intimação da penhora como determinado em decisão de fls 343. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1001702-09.2021.8.26.0040 - Busca e Apree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 195 prestações, manifeste-se o credor no prazo de 5 dias, informando se sua pretensão foi satisfeita. Se apresentada justificativa pelo executado, dê-se vista ao exequente. Após, com ou sem manifestação do exequente, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos urgente. Servirá o presente, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3561 razão da coexistência da ação de cumprimento de sentença nº 0007249-69.2016 e da presente ação, demandas que objetivam o adimplemento de débito alimentar que tramitam sob o rito da prisão, determinou-se que as partes se manifestassem sobre a reunião dos processos, havendo anuência expressa do executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3307 constrição de tantos bens quantos bastem para garantir o crédito postulado (art. 829, do CPC), com sua consequente avaliação (art. 829, §1º, do CPC ), ficando, desde já, autorizado o arrombamento e o auxílio policial, caso haja resistência (art. 846, do CPC). Concedo, ainda, os benefícios do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 652 proporcional ou fracionamento e a de pessoa jurídica correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIEL DE BARROS SANTOS SILVA (OAB 289534/SP) Processo 1008400-12.2018.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial