Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mauá, 10 de fevereiro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM 0003242-64.2014.403.6140 - JOSE BENEDITO DA SILVA(SP135477 - NEUSA MAGNANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL José Benedito da Silva ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com o pagamento dos atrasados desde a data da citação.Em síntese, a parte autora aponta que t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003774-38.2014.403.6140 - JOAO BATISTA GALDINO(SP248388 - WILSON JOSE DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) Dê-se vista dos autos ao réu para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intime-se. 0004335-62.2014.403.6140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1177 (OAB: 327808/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0068160-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Petição - São Paulo - Requerente: Renato Armando Pires Puliti - Tratase de “expediente preparatório” para fins de Revisão Criminal. Encaminhado ao Juízo de Origem e apensado aos autos do processo findo, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2516 Processo 0005470-20.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Franquia - CLAUDEMIR DE LIMA DELGADO - MÁRCIO ROGÉRIO QUEVEDO - Vistos.Homologo, para que tenha força de título judicial e produza seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 55 e, em consequência, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1563 advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 4)-A parte exequente, incontinente, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1435 DA SILVA e outro - Vistos. Fls. 1111: ante a gravidade da justificativa, defiro o pedido de renúncia pela nobre defensora, ressalvando que, ante o indeferimento pela Defensoria (fls. 1102), fica a expedição de certidão de honorários parciais suspensa até a regularização perante aquele órgão, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2145 acusados se deu mesmo em condições hábeis a sugerir não apenas a posse de substâncias entorpecentes e arma de fogo, mas também a destinação comercial e a associação referida na denúncia. É que o laudo de exame químico toxicológico acostado a fls. 231/234 tem mesmo suficiente aptidão para atestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2606 urgência depende de risco, e não simplesmente a intenção de separar. Afinal, não é demais lembrar que o pedido é para que o requerido seja retirado de sua residência, o que não é algo insignificante. Tampouco o risco de ineficácia da citação justifica a liminar. Em suma, ausentes os requisitos leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3109 ofícios para informações (Lei nº 5.478/68, art. 5º, par. 7º), descontos e abertura de conta corrente, se não informado conta para depósito. Sem prejuízo, informe o endereço eletrônico das partes, regularizando o cadastro, na forma do CG 1484/2018, em cindo dias. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2427 via Renajud. No tocante ao imóvel, servirá a presente como ofício, a ser diretamente diligenciado pela parte interessada, para registro no cartório imobiliário que o lote 53, da quadra11, do loteamento denominado Jardim Ana Estella, havido o terreno maior por força da transcrição nº 3.463 do Regist