Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 312 1514/11 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por SILVIA DE OLIVEIRA AZENHA UZUN em face de COC SISTEMA DE ENSINO - Tópico final da r.decisão de fls.51/52: “VISTOS... Ante o exposto, julgo procedente a ação movida por SILVIA DE OLIVEIRA AZENHA UZUN contra SISTEMA COC DE ENSINO, a quem condeno no pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 189 Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls 42. CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento á presente carta precatoria oriunda de Ribeirão Preto/SP, deixei de dar cumprimento á presente, uma vez que não houve tempo habil para tanto, uma vez que a presente carta precato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 962 o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, ouça-se a falida/recuperanda e dê-se ciência às partes do parecer da administração judicial, salientando que nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 189 S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o recurso de apelação interposto, apresente a parte apelada suas contrarrazões, no prazo legal. Decorrido tal prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 59 para ser submetido ao concurso lá instaurado. Pois bem. Primeiramente, observo que este Juízo já consignou na irrecorrida decisão de fls. 671/672, que inviável se mostra no presente momento o levantamento em favor da exequente, da importância depositada, pois necessária a apuração do corresponde “val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 348 Processo 0008840-43.2017.8.26.0506 (processo principal 0060763-31.2005.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - LUIS CARLOS ROCHA CARNEIRO - Município de Ribeirão Preto - Vista à requerente. - ADV: SULAMITHA BONVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 187 da publicação da presente sentença. Condeno a ré no pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da condenação, com fulcro no artigo 85, §2.º, do CPC. Oficiem-se aos órgãos de proteção ao crédito para exclusão definitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 191 autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa. Ora, se as partes podem estipular alteração no procedimento, o juiz - que deve zelar pela duração razoável do processo (artigo 139, II, do CPC) pode, observada a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 338 na expedição do mesmo documento através de Tabelionato de Notas, consoante o Provimento CG nº 31/2013); e b) intimese a Fazenda Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (ressalvado eventual reconhecimento administrativo de isenção). E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 225 Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a serem apreciadas e irregularidades a suprir, dou o feito por saneado, com deferimento de produção de prova documental (fls. 157/168 e fls. 177/180) e técnica - já realizada (estudo psicossocial a fls. 146/151). Indefiro a produção de prov