Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000680 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033609-07.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA AGRAVANTE: MILIDA BRATZ ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000681 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5033024-43.2014.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUD

Publicações Judiciais ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000526 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5027921-84.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ADI PAULO CORREIA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREZA CRISTINA BAGGIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000527 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027618-26.2013.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE:

Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB SP150902) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB PR085132) APELADO: OS MESMOS 0000523 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032643-44.2018.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) 0000524 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029604-39.2018.4.04.0000/SC R

Publicações Judiciais ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: FUNDAÇÃO APOIO À PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE - FUNRIO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057731-12.2013.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE 0000004 APELAÇÃO CÍVEL N

Publicações Judiciais ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ANDRE NEGOZZEKI (OAB PR065846) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) 0000353 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005274-66.2014.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB PR085132) APELAD

Publicações Judiciais ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000667 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005274-66.2014.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB PR085132) APELADO: OS MESMOS 0000668 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005255-60.2014.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB PR085132) APELADO: A

Publicações Judiciais ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: ANDRE LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA (SUCESSOR) AGRAVADO: LUCIANA SILVA DE MIRANDA (SUCESSOR) AGRAVADO: GILSON VIANNA JUNIOR (SUCESSOR) AGRAVADO: BIANCA DOS SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA (SUCESSOR) 0000208 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032046-95.2016.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO PARANA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACI

Publicações Judiciais ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) 0000353 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005274-66.2014.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB PR085132) APELADO: OS MESMOS 0000354 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005263-59.2014.4.04.7122/RS REL

Publicações Judiciais ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000148 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5043138-12.2012.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB SP150902) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB PR085132) APELADO: OS MESMOS 0000149 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043087-39.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: UNIVER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1094 Processo 1127143-14.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Emiliano Dias Linhares Junior - - Leonardo Nogueira Linhares - - Ângela Prisca Dias Linhares - Editora Abril S.A. - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o parecer contá