Publicações Judiciais ● 02/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: SOLANGE MARIA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) 0000059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033117-98.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: JOVENTINO FERREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: RENAN CUNHA AGULHAM (OAB PR084582) 0000060 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032985-46.2014.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERA

Publicações Judiciais ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000253 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5034352-08.2014.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE APELADO: OS MESMOS 0000254 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028430-49.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: IVANA HELENA ZAMUNER

Publicações Judiciais ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: MARIA MARGARIDA VASALLO GRANDE RONDINA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 0000338 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5050849-93.2011.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: VITOR JOSÉ GUARAGNI ADVOGADO: RAQUEL PAESE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: OS MESMOS 0000339 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020155-57.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA

Publicações Judiciais ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000019 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5037593-48.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA: LEONILDO ALEXANDRE BONATO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON (OAB PR011354) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044853-80.2012.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA

Publicações Judiciais ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000086 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032837-98.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE ADVOGADO: LUIS FELIPE GOMES ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA BERTOLETTI BARBOSA FRANCO ADVOGADO: ANA RITA DE MORAES NALINI ADVOGADO: VANIA LOPACINSKI APELADO: OS MESMOS 0000087 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5032465-86.2014.4.04.7000/PR RE

Publicações Judiciais ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) 0000448 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064277-49.2014.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB PR085132) 0000449 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063034-36.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIMED CURITIB

Publicações Judiciais ● 02/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000444 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5075762-03.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: ADIR ANTONIO CASANOVA ZILI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO (OAB RS058656) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000445 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5072708-18.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: VALMIR BILCK ADVOGADO: GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO: LUCIA

Publicações Judiciais ● 02/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: J. M. CZICHY FLORICULTURA LTDA ADVOGADO: JORGE CLAUDIO DE ALMEIDA CABRAL (OAB RS021034) AGRAVANTE: PAULO GERALDO CZICHY ADVOGADO: JORGE CLAUDIO DE ALMEIDA CABRAL (OAB RS021034) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO INTERESSADO: JURACY MARINHO CZICHY 0000460 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053833-54.2014.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO:

Publicações Judiciais ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000564 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026983-03.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) APELADO: LUCIO JOSE BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: MARGHERITTA ANNA ANTONIA MARIA BARRACCO (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)

Publicações Judiciais ● 02/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB PR085132) 0000511 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025554-33.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR AGRAVADO: SERINEI CESAR GRIGOLO ADVOGADO: LUDMILA DAS GRACAS GOMES MEDEIROS BEZERR