Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 686 (OAB 243907/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/ SP), DOUGLAS BORGES COSTA (OAB 193501/SP), JOSE FERNANDO ABU JAMRA (OAB 40577/SP), GUILHERME ULE RAMOS (OAB 169027/SP), CLAUDEMIR ANTUNES (OAB 157086/SP), AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/ SP), CLAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1057 Processo 1112565-46.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Carine Dias da Costa Abreu - Livraria Cultura S/A - ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Nota cartorária: ao requerente para apresentação dos documentos, conforme requerido pelo Administrador Judicial

Publicações Judiciais ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MARCELO LIPERT APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000304 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5045752-87.2012.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: OS MESMOS 0000305 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004928-66.2014.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: U

Publicações Judiciais ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000300 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045494-52.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: GERSON RIVADAVIA DE MEDEIROS ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA AGRAVANTE: MARIA DORALINA DIAS DA SILVA ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA AGRAVANTE: JANE DE MORAES MOLLER ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA AGRAVANTE: ANTONIO MAGNAN ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA AGRAVANTE: VANIA KWITKO A

Publicações Judiciais ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CLÓVIS DAL CORTIVO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO (RÉU) 0000412 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056821-82.2013.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE 0000413 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019865-87.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALL

Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CAROLINE ZOLET (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) 0000660 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044507-65.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ERASTO CICHON (EXEQUENTE) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) 0000661 AGRAVO DE INSTRUMENTO N

Publicações Judiciais ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000290 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5045578-78.2012.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB PR085132) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) 0000291 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5046160-59.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (INT

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000743 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046641-16.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: TURBOSUL TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO: MARIANA DOSSENA MUNDSTOCK ADVOGADO: VIVIANE JASPER AGRAVADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000744 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046050-94.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: PAULO NERG

Publicações Judiciais ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ADVOGADO: CLAUDIA MAZITELI TRINDADE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000342 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021752-29.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: ROGERIO VILAIN (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GALVÃO 0000343 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017545-19.2018.4.04.0000/RS RELATOR

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP AGRAVADO: D.E.G. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 23 de agosto de 2019. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente SECRETARIA DA 3ª TURMA Pauta 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a republicação dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2019, terça-feira, devido a alteração do horário da Sessão para as 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sess�