Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP206542 ANA LUIZA ZANINI MACIEL e outro(a) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(a) 00031052720134036105 8 Vr CAMPINAS/SP EMENTA APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ENTREGA DO IMÓVEL. ATRASO NÃO CONFIGURADO. ENCARGOS CONTRATUAIS DURANTE A FASE DA OBRA. PREVISÃO. MANUNTENÇÃO INTEGRAL DA R. SENTENÇA. I - Conforme restou demonstrado nos autos, não se verificou a oc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 774 - Apelado: Simone Maria Pampado Casquel Davino - Apelado: Ciro Moss Davino - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Roberto Wilson Valente (OAB: 141355/SP) - Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) 994.05.106643-2 (0411703.5/9-00) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini, Revisor: Des.:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

franquias da ODONTOCLINIC, com donos diferentes, sendo independentes entre si. Que a empresa AL & MS ODONTOLOGIA LTDA seria cliente do escritório também, sabendo que LILIAN seria uma das sócias. Que não conheceria as empresas RALS ODONTOLOGIA LTDA e MS & LA ODONTOLOGIA LTDA, não sabendo se a ré teria alguma relação com elas.Em seu interrogatório a ré mencionou que nunca fora sócia da empresa ODONTOCLINIC CLÍNICAS. Que teria trabalhado nessa empresa entre os anos de 2006 a 2010. Que t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

havendo razão para novas digressões.Superada a preliminar aventada, passo à análise do mérito.2.2. Do MéritoA materialidade dos fatos encontra-se demonstrada pelas cópias da reclamatória trabalhista em que se deu o testemunho da acusada (fls. 03/58), contendo a petição inicial, contestação, termo de depoimento, petição do reclamante requerendo a desconsideração do depoimento, sentença, certidão de acórdão em recurso ordinário e voto. Formam, ainda, prova da materialidade del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2760 a corré CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., a dar efetiva cobertura ao evento morte involuntária, quitando o contrato de financiamento junto à corré BV Financeira. Não há incidência de custas processuais nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2697 nos autos coloca-se quanto à obrigatoriedade ou não da ré em fornecer o medicamento prescrito pelo tempo determinado pelo médico que atende o menor. Quem atende, conhece e acompanha o tratamento da criança é quem tem condições de diagnosticar a necessidade de determinado medicamento e seu tempo de uso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2624 alegado e provado nos autos. O que não se encontra no processo para o julgador não existe. Neste contexto, por não ter se desincumbido de apresentar os argumentos tempestivamente, inviável o acolhimento da pretensão neste momento. Deste modo, por não identificar na decisão a contradição alegada, REJEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2692 no pagamento das custas de acordo com a legislação em vigor (Enunciado 28 do FPJCJ). Transitada em julgado, feitas as anotações nos assentamentos do Cartório, arquivem-se. P.I. - ADV: LUCIANO ALMEIDA CARRER (OAB 297312/SP) Processo 1004360-79.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2970 Processo 1005515-20.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Ex-participações e Consultoria Ltda - Edgard de Moraes Silva - - Oseas Ferreira de Melo - Vistos.Face aos documentos apresentados às fls. 78/80, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente.O presente r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3031 TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 1005647-43.2017.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Giandra Barbosa dos Santos Rosa - Mafre Seguros Gerais S/A - Requerente: manifeste-se em réplica - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MARIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 25049