Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0090697-50.2006.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6301063399 AUTOR: MARIA HELENA COELHO DA COSTA FIGUEIRA (SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, nada havendo a ser sanado, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a sentença de 14/02/2017 tal como prolatada. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1348 SUMARA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 238396/SP) Processo 1004612-10.2018.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 106: Imprescindível, antes do arresto executivo (art. 854 do Código de Processo Civil), que haja a tentativa de citação dos executados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2038 Processo 1003368-41.2021.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.S.F. - B.S.S. - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) Contestação(ões) apresentada(s). - ADV: ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB 167161/SP), LUIZ MENDES DE FREITAS (OAB 211504/SP) Process

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. 0053653-45.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301027275 AUTOR: NELSON TAKASHI DEHIRA (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. P.R.I. 0050718-32.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1798 sentenciado a fls. 127/129. Assim, cumpra o cartório na forma determinada na sentença. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações respectivas no sistema. Intime-se. - ADV: MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP), JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP) Processo 1001358-92.2019.8.26.0106 - Curatela - N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTS. 52 E 53 DA LEI 8.213/91. LABOR RURAL EXERCIDO SEM O CORRESPONDENTE REGISTRO EM CTPS. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DE NATUREZA URBANA. CONVERSÃO EM TEMPO DE SERVIÇO COMUM. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA BENESSE ATÉ A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. I - O Novo CPC modificou o valor de alçada para causas que devem obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2969 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2022 Processo 0000562-16.2022.8.26.0106 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000275-19.2011.4.03.6183 - 4º VARA PREVIDENCIARIA) - José da Silva Leandro - Vistos. Para cumprimento da precatória, nomeio o perito FELIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1502 W.P.R.R. - Ciência da expedição de Certidão de Honorários, a ser retirada exclusivamente pelo e-SAJ. - ADV: THAIS REGINA CARNEIRO PACHECO (OAB 309569/SP) Processo 0001665-15.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Claudio da Silva Jacob - Vistos. Analisando a respos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4729 garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, esta decisãoservirá de ofício destinado a toda e qualquer instituição financeira em território nacionalpara que entregue informações ao(à) inventariante ou a este Juízo acerca de valores ali depositados, a qualquer título, inclusive sobre quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1776 do ato, expeça-se mandado de condução coercitiva para a testemunha Aline Bartolomeu Anastácio, a qual deverá ser intimada no seguinte endereço: Rua Angelina Fava Schiavo, 80 Vera Tereza Caieiras/SP”. - ADV: PAOLA MANCZ MILLER (OAB 355212/ SP) Processo 0000831-65.2016.8.26.0106 - Ação Penal - Procedi