Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1679 no art. 458 do CPP, bem como estarão sujeitas a processo penal por CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. 4) A fim de melhor orientar as partes e testemunhas, além da intimação, deverá a serventia, na medida do possível, entrar em contato telefônico com as partes, advogados e testemunhas, explicando o procedimento e c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Igualmente, a médica perita na especialidade de psiquiatria, Dra. Raquel Szterling Nelken, concluiu pela ausência de incapacidade laborativa do autor. Para ilustrar, cito importante trecho da perícia de fls. 74/82: “VI - DISCUSSÃO E CONCLUSÃO: Após anamnese psiquiátrica e exame dos autos concluímos que o periciando não apresenta sintomas e sinais sugestivos de desenvolvimento mental incompleto, retardo mental, demência ou psicose. O autor não apresenta patologia psiquiátrica de nen