303 resultados encontrados para claudio da silva melo - data: 08/08/2025
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3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6612 -a40a0a4, no tocante aos termos e condições para a homologação constitucionais das partes e procuradores, sobretudo no tocante aos do acordo extrajudicial pretendido. princípios do devido processo legal e ampla defesa, previstos na Prazo para manifestação: 02 dias. Constituição Federal em seu artigo 5º, LV, configura-se, O silêncio será entendido com acei
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Isade - Instituto Social de Apoio Ao Desenvolvimento e Emprego Municipio de Ipirá-Ba ALMIRO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 317BA) PLORIVALDO MENDES DE ARAGÃO(OAB: 8168BA) - COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER CTPS. - ADV RTE: SÓCRATES MASCARENHAS SANTOS. ADV RTE: KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO. Processo Nº RTOrd-0001989-2
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 752 79 - 990.08.119087-7 - Apelação - Jaboticabal - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Josué Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GENARO PASCHOINI (OAB: 119416/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33) 80 - 990.08.136411-5 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho -
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Reclamante Advogado LÚCIA COSTA LIMA Reclamado Advogado Advogado Juíza do Trabalho Titular Advogado MACEIO, 14 de Dezembro de 2017 LUCIA COSTA LIMA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001640-15.2010.5.19.0008 Processo Nº RTOrd-01640/2010-008-19-00.4 Litisconsorte Reclamado Advogado Reclamante Advogado Advogado FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (E
Boa Vista, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Luiz Alberto de Morais Junior PROMOTOR(A): André Paulo dos Santos Pereira Carlos Alberto Melotto José Rocha Neto ESCRIVÃO(Ã): Flávio Dias de Souza Cruz Júnior Ação Penal 103 - 0224541-58.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.224541-3 Réu: Joelson de Andrade Caetano Audiência REDESIGNADA para o dia 07/08/2014 às 10:30 horas. Advogado(a): Paulo Afonso de S. Andrade 104 - 0013792-58.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.013792-1
Boa Vista, 9 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4489 061/119 no momento de sua soltura; 6) Dou por encerrada a instrução criminal, e nos termos do artigo 57 da Lei n.º 11.343/2006, concedo a palavra às partes para sustentação oral, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, em primeiro lugar ao Ministério Público, em seguida a Defensor Pública dos acusados.(...)DESPACHO(Final): 1) Defiro o pedido das partes, substituindo a sustentação oral por apresenta
1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) M.M Telecom - Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. Oi Telecomunicações Fixo S.A. Telemar Norte-Leste S.A. Telecomunicações S.A. CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358BA) Oi Telecomunicações Móvel S.A. Tnl Pcs S.A CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358BA) - RECEBER CRÉDITO - ADV
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Réu Advogado(a) Giovanini Nunes Marcos EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) - TOMAR CIÊNCIA de que o perito Henry Mac Cavalcanti, designou o dia 17.09.2014 às 08:00 horas, para realização da perícia, inclusive, às partes terão o prazo de 10 dias para indicarem assistente técnico e/ou apresentarem quesitos, caso queiram. OS AUTOSSERÃO ENVIADOS AO PERITO, ATRAV�
1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Rodrigo do Nascimento Santos CELSO RIBEIRO DALTRO(OAB: 4644BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Indefiro o requerido na promoção de fls. 202, uma vez que existe penhora às fls. 171, de 4 urnas funerária, sendo as mesma removidas para o depósito judicial, conforme se observa às fls. 179/180.Notifique-se o exequente, pelo prazo de lei. - ADV RTE:
Boa Vista, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico devidamente requisitadas por meio do expediente de fls. 40/41 dos autos. 2- Após cumprido o item 1 abra-se vista ao Ministério Público. Conclusos após. Boa Vista-RR, 14 de dezembro de 2015, Joana Sarmento de Matos Juíza de Direito Substituta. Advogados: Ednaldo Gomes Vidal, Paulo Luis de Moura Holanda, Deusdedith Ferreira Araújo 093 - 0003467-19.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.003467-5 Réu: Raimundo Nonato Francisco do