Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Advogado(a) MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO(OAB: 24821BA) - Tomarem ciência da sentença proferida nos autos, que tem a seguinte conclusão: "... Julgar PROCEDENTE EM PARTE a postulação..." Cópia disponível no sítio www.trt5.jus.br. - ADV RTE: RAIMUNDO SILVA DA COSTA. ADV RDO: KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO. ADVRDO: MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL FILHO

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Herme Lacerda Brito FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 35518BA) Manoel Carlos Guimarães da Silva(OAB: 43020BA) Orbraserv - Organização Brasileira de Serviços Ltda. Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A. ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923BA) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHÃES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 912 Louri Barbiero - Apelante: Alessandro Soares - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fernando Vernice dos Anjos (OAB: 246277/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 188) 94 - 993.08.046971-7 (01224682.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Salles Vieira - Apelante: Marilia Ferreira Selipiero - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 295 0065287-44.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0065287-44.2005.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 295 0065287-44.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0065287-44.2005.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurad

Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para estabelecimento penal federal de segurança máxima ou da renovação do período de permanência. 3. Não compete ao Juiz Federal Corregedor do presídio de segurança máxima decidir sobre a necessidade, adequação e cabimento da inclusão de preso no sistema penitenciário federal. Cabe a ele, tão somente, examinar a regularidade formal da solicitação, em cognição estreita, ou seja, analisar os requisitos relativos às condições da unidade prisional. 4. Não se mostra necessário

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 12 de abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.04.076918-3 Sentenciado: Antônio Claudio da Silva Melo Decisão: Comutação de Pena concedida. Advogado(a): Lenir Rodrigues Santos Veras 229 - 0083086-81.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.083086-0 Sentenciado: Lizomar Mauricio da Silva Decisão: Declaração de remição. "Posto isso, DECLARO remidos 147 (cento e quarenta e sete) dias da sua pena privativa de liberdade do reeducando.... Publique-se. Intimem-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 82 990.09.098659-0 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio da Silva Melo - Apelado: Leandro Rodrigo de Pardo - Retirado de pauta. Advogada: NEDY TRISTÃO RODRIGUES SOARES (OAB: 254369/SP) (Defensor Constituído) (F

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região José de Carvalho Costa JOSÉ EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374BA) - Tomarem ciência da decisão proferida nos autos, que tem a seguinte conclusão: "... DAR PROVIMENTO aos Embargos..." Cópia disponível no sítio www.trt5.jus.br. - ADV RTE: RAIMUNDO SILVA DA COSTA. ADV RDO: JOSÉ EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO. Processo Nº RTOrd-0000481-63.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1230 DIAS YUNIR - QUERELADO: JEAN PHLIP DE ROGATIS - FICA INTIMADO O PATRONO DO QUERELANTE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA 29/03/2011 ÀS 13H30MIN - ADVOGADO(S): DR.LUCIANO AUGUSTO DE PADUA FLEURY FILHO - OAB/SP 46.889. PROCESSO: 050.09.101242-2 - CONTROLE: 13401/2009 - OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - VITIMA: ALINNE