Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 808 executada junto ao sistema BACENJUD, bem como as pesquisas sobre a existência de bens penhoráveis junto ao INFOJUD e sobre a propriedade de veículos no RENAJUD. O valor é devido para cada pesquisa requerida. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP) Processo 0008965-72.2019.8.26.0269 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 410 Magistrado, a tentativa de conciliação entre as partes.Dessa forma, designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05 de abril 2018, às 13:30 horas. As partes serão intimadas pela imprensa, através dos procuradores constituídos nos autos. Ressalto que a ausência configurará ato atentatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 4382 (grifos nossos). Dessa forma, a fixação da alíquota, como aqui discutida se torna inconstitucional, sendo de rigor a procedência da demanda para que, até a edição de legislação estadual disciplinando a contribuição instituída pela lei federal, continue incidindo contribuição previdenciária na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1935 documentalmente. Cumpra-se o determinado.Além disso, diante de todos documentos juntados nos autos, é preciso ainda emenda da inicial para ação de conhecimento, tendo em vista que não se verifica presença dos requisitos necessários para título executivo na forma do artigo 784, e incisos do C.P.C.A opção da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 468 devolva-se, com as cautelas de praxe. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1007039-78.2015.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Garcia dos Santos - - Sueli das Graças Moura Gonçalves - Defiro o prazo de 30 dias para que a (s) parte (s) autora (s) possa (m) atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 4037 PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP) Processo 1017153-07.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Shaystyane Lacerda Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Dispositivo: Isso posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 2618 23 de novembro de 2016.César Augusto Fernandes,Juiz de Direito. - ADV: PÂMELA SOUZA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 372322/SP), SILVIA RIBEIRO DE PAULA SILVA (OAB 328653/SP) Processo 1004535-52.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 4105 OLIVEIRA (OAB 155048/SP) Processo 1014424-08.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Renata Lopes Firmino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 5908 termos do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo n. 21/2018. Ressalte-se que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 4348 o valor atribuído a causa, alternativamente retificar os pedidos para que estes compreendam eventuais reflexos pretendidos. Intime-se. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1008764-33.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edil