Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1021 mas não obteve êxito. Discorre sobre a aplicabilidade da legislação consumerista e da inversão do ônus da prova e pede a procedência da demanda para declarar rescindidos os contratos firmados entre as partes que somam R$ 500.000,00, condenando-se a requerida a devolver os valores pagos pela requerente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1947 Oliveira - Ciência as partes de fl. 165: Perícia Médica marcada para o dia 27 de novembro de 2020 as 14:00 hs. Local Sala de Eventos do Hotel Confort Suítes Rua Embiruçu 300, Alphaville, Campinas. Próximo ao Ministério do Trabalho. Trazer originais e xérox exames, documentos, carteira de trabalho e CNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2448 aproximados (remédios e tratamentos) não cobertos pelo plano de saúde. Intime-se. - ADV: MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP), ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP) Processo 1016134-39.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.B.J. - K.A.B.B.R.E.P.B. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1699 CNJ e das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Cap. XVII, Seção VIII, Subseção V, itens 113 a 116. Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda estadual conforme comunicado CG Nº 1252/2019 DJE 21/08/2019 PÁGINA 12/13. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: RAPHAEL STO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1999 Processo 1004884-36.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.P. - G.F.P. - - M.A.P. - Em que pese as rés não terem oferecido contestação, não se operam os efeitos da revelia, em sua totalidade, na ação em apreço, eis que se trata de discussão acerca de direito indisponível, cabendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 4416 de 20 dias. Oficie-se solicitando a nomeação de curador especial. Int. , - ADV: LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA (OAB 337645/ SP), FABIANA DOS SANTOS VICENTE (OAB 251271/SP) Processo 1000107-97.2015.8.26.0229 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.R.S.S. e outro - A.A.D.S. Vistos. Em que pese a man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1977 liminar de guarda provisória, remetam-se os autos à E.I., com prazo de 30 (trinta) dias, para realização de avaliação, inclusive com intuito de apurar se o casal deseja a guarda ou a adoção de J.e se o deferimento da guarda provisória será benéfico ao infante, considerando que, como bem salientado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3515 casal junto ao registro de casamento, matrícula nº 118992.01.55.1996.2.00046.048.0007248-46, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Sede da Comarca de Sumaré, Estado de São Paulo. Deverá o interessado providenciar a impressão e o encaminhamento do presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2046 exequente, conforme decisão de fls. 130.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.No mais, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, conforme já determinado a fls. 119/120 e 124.Atente-se a serventia para cumprimento integral das decisões.Ciência o exequente e executado. - ADV: OSMAR LOPES JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 2278 apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, III, letra b do N.C.P.C.2.Homologo a desistência do prazo recursal.3.Façamse as necessárias comunicações e anotações e arquivem-se os autos.P.R.I. C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006885-96.2016.8.26.0084