Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1952 da receita federal ou print do site, apresente cópias da CTPS e do último holerite. Essa comprovação é necessária para fins de sucumbência ao final, visto que o cumprimento de início, de início, não prevê recolhimento de custas. INTIME-SE o executado, por meio de seu advogado, para que, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 787 requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivese provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 758 131624/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP) Processo 1009124-16.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ricardo Spuldari Domingues - Moises da Costa Branco e outro - Especifiquem as partes as provas que pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 796 for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Atente a z. serventia à vinculação das custas iniciais ao presente processo, caso não tenha sido concedida a gratuidade processual à parte autora, no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, nos termos do Provimento CG nº01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1465 Processo 1017692-89.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdecir Sebastiao Brasil Junior - Lojas Renner S/A - VISTOS, etc... VALDECIR SEBASTIÃO BRASIL JÚNIOR ajuizou ação contra LOJAS RENNER S/A, alegando que a ré lançou seu nome no rol dos inadimpl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1652 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria da Conceição Brito Silva Lemos - Vistos.1. Homologo os cálculos apresentados pelo réu, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 01), no importe de R$ 33.009,47 (fls. 50), atualizado para 31/12/2017 (data-base), dos quais R$ 28.172,39 se referem ao montante princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 753 perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço. (...)”.Da análise das declarações das partes e conjunto probatório, verifica-se que restou incontroversa a existência de vício na areia colorida, tendo em vista as fotografias carreadas (fls. 28/36), testemunho de mãe de aluno (Rosangela Vezaro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 737 prerrogativas garantidas aos trabalhadores e estendidas aos servidores públicos. - Recurso provido em parte.(TJ-MG - AC: 10512120013036001 MG , Relator: Heloisa Combat, Data de Julgamento: 21/08/2014, Câmaras Cíveis / 4ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/08/2014 grifo nosso). Sobre caso análogo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 599 Somente com a edição da Lei Municipal nº 1886/2011, o adicional de insalubridade voltou a ser efetivamente pago aos servidos. Dispõe o artigo 2º da Lei nº 1886/2011: O adicional de insalubridade será pago aos funcionários lotados na Secretaria de Atenção à Saúde e Secretaria de Serviços Urbanos, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 619 no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211