Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 562 Processo 0014074-95.2013.8.26.0554 (055.42.0130.014074) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Central de Intercâmbio Viagens Ltda - CERTIDÃO: Aos 08/10/2013, Elaine Moriya, Of. Maior, certifica que a r. sentença de fls. 83/84 TRANSITOU EM JULGADO aos 5/9/13. CONCLUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 660 EVANDRO DOS SANTOS Requerido(a)(s):KAUÃ NASCIMENTO DOS SANTOS representado(a)(s) por sua mãe GLEICE CRISTINA CABRALINO DO NASCIMENTO Aos 04 de novembro de 2013, às 14:30 horas, nesta cidade e Comarca de Santo André - SP, na sala de audiências do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 730 provido.(TJ-SP , Relator: Ronaldo Andrade, Data de Julgamento: 12/08/2014, 3ª Câmara de Direito Público grifo nosso). A título de elucidação, transcrevo trecho da fundamentação do acórdão cuja ementa acima foi citada: “A autora foi servidora pública municipal do período que compreende a sua nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 736 Relator: Heloisa Combat, Data de Julgamento: 21/08/2014, Câmaras Cíveis / 4ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/08/2014 grifo nosso). Sobre caso análogo corrido entre a Administração Pública deste Município e servidor pertencente a seus quadros, posicionou-se a Instância Superior no mesmo senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 654 se conta da juntada do respectivo mandado citatório de cada qual, salvo tratando-se de cônjuge (art. 738, § 1º do C. P. C.). Os embargos do executado não terão efeito suspensivo (art. 739-A), salvo se deferido pelo Juízo (Art. 739-A, § 1º do C. P. C.). A eventual concessão do efeito suspensivo aos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 115 exercentes de atividade especial, sem a exigência de que fosse analisada a particular situação de cada trabalhador na empresa, bastando a comprovação exigida pelos §§ 3º e 4º do artigo 57 da Lei nº 8.213/1991 então vigentes, a saber, os formulários SB-40 ou DSS-8030 preenchidos pelas empresas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 659 culpa, enquanto a responsabilidade civil das empresas seria avaliada pela teoria objetiva do risco, tendo no montante do dano o seu elemento de arbitragem. Desta feita, em relação à responsabilidade do Hospital e de PLASMMET INSTITUTO DE MEDICINA METROPOLITANA S/C LTDA apenas importa verificar a existência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 763 A ré apresentou contestação (fls. 44/51), alegando que não deu causa à demora da retirada ou devolução da carga e que foi o requerente quem, por vontade própria, resolveu assim proceder. Juntou procuração e documentos (fls. 52/63). Réplica às fls. 66/68. Intimadas as partes a especificarem prova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3773 cartão de crédito. 2. Emende o autor a inicial para: trazer cópia legível e completa dos documentos de fls. 27/31 (contratação e orçamento), comprovante de pagamento da parcela adimplida, esclarecer se há documentação sobre a solicitação de rescisão contratual em fevereiro de 2020, juntando aos autos, se o