1.635 resultados encontrados para claudio jose abbatepaulo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 850 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0051745-22.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: N. C. de S. - Apelante: É G. de O. Apelante: J. C. C. - Apelante: M. de P. M. - Apelante: L. de S. D. - Apelante: W. V. de S. - Apelante: J. L. C. P. - A
TJSP 11/12/2018 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1615 1.403/1.404; 1.443/1.453 e 1.454/1.466: observadas as manifestações do Parquet às fls. 1.571/1.572 e 1.604/1.605, indefiro os pedidos, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637, do Código de Processo Penal. 3) Seguem, em separado, decisões relativas aos recur
0003761-81.2012.403.6181 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X JOSE MARIA BOECHAT(SP144177 - GILSON APARECIDO DOS SANTOS) X PAULO SEBASTIAO BATISTA FARIA(SP238953 - BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO) X BEATRIZ APARECIDA MAIA DE FARIA(SP238953 - BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO) X EMERSON BATISTA DOS REIS(SP208920 - ROGERIO OGNIBENE CELESTINO) X CLEDINALDA RODRIGUES DE SOUSA ARAUJO X ELAINE FATIMA DE OLIVEIRA BARROS X JULIANA DE OLIVEIRA PINTO X JOAO CORREA MONTEIRO X JOSE MOREIRA DE GODOY X WLADIMIR DE GODOI X LUIZ
expostos pelas defesas, por se tratarem de matérias sujeitas ao exame mérito, serão analisadas na fase de prolação de sentença, pois até lá a instrução criminal propiciará maiores esclarecimentos sobre os fatos.Neste momento processual cabe à defesa dos acusados comprovar a existência de uma das hipóteses de absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal ou demonstrar, de plano, a inocência dos acusados, o que, neste caso, não ocorreu.Ante o exposto, RATI
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 382 (Defensor Público); 7004077-96.2015.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7004077-96.2015.8.26.0198; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Willian Lucas; Advogado: Juliano Ikeda
TJSP 21/05/2012 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1168 Paciente: F. H. G. de O. - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogada: Rosemary Penha de Barros (OAB: 177417/SP) 0027412-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Marcio Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul
APDO(A) : Justiça Publica EXTPNB : RAUL VIEIRA DE CARVALHO NETO EXT PNB: RENE CECCACCI EXTPNB : KAOR NISHIMORI EXTPNB : SERGIO FAZIO DOS SANTOS EXTPNB : TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA EXTPNB : FRANCISCO EDUARDO GEROSA CILENTO EXTPNB : NADIA FERRARI SCANAVACCA Anotações :SEGREDO JUST. 00044ACR 56736 0006073-66.2009.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO REVISOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE: Justiça Publica APDO(A) : DAVI DA SILVA PASSOS ADV : SP132952 ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 DECLARANTE : J. A. L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0079764-78.2013.8.26.0002 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 14597/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. G. S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0079781-17.2013.8.26.0002 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 458/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICI
TJSP 15/12/2016 - Pág. 1124 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 1124 IVAIR FINOTTI - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 5ª. Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo - Vistos. IVAIR FINOTTI impetra o presente mandado de segurança, através dos Advogados José Rubens S. Lima e Rira Rosemarie de M. Heltai S. Lima, com pedido de liminar, contra ato do MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cri
TJSP 22/05/2017 - Pág. 2452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2452 de São Paulo - Paciente: Davi Rodrigues Feitosa - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0041290-20.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Edenilson Celestrino da Silva Apelante: Douglas Trinda