Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, laudo em 45 dias. Intime(m)-se. RIBEIRãO PRETO, 8 de janeiro de 2020. RICARDO GONCALVES DE CASTRO CHINA JUIZ FEDERAL JORGE MASAHARU HATA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5360 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004520-15.2017.403.6102 - SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP232412 - IVAN RAFAEL BUENO) SEGREDO DE JUSTIÇA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009535-06.2019.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: FERRAMENTAS RIBEIRAO PRETO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 1722 597.01.2009.001945-5/000002-000 nº ordem 299/09-02 Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária HIELIBE HIDRAULICA ELETRICA LTDA x ELETRICA MAZER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME Ao impugnante para se manifestar acerca da contestação à impugnação ao pedido de assistência judiciária juntada ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 324 o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da Col. 12ª Câmara Criminal. Depois, é impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 1961 custódia preventiva.Dessa forma, concedo-lhe o benefício da Liberdade Provisória, independentemente de fiança (art.310 do CPP), nos termos do parágrafo único do artigo 20 da Lei 11.340/2006, determinando-se a expedição de alvará de soltura, com a condição de comparecimento a todos os atos do proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 967 Paciente: Silas de Oliveira Souza - Adiado. ADIADO A PEDIDO DA DESEMBARGADORA ANGÉLICA DE ALMEIDA. - Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) 990.10.026802-3 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA - Paciente: Danilo Ferreira de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1070 990.09.153866-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Juiz: Sérgio Ribas - Impetrante: JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE - Impetrante: MARCELLO LUIS MARCONDES RAMOS - Paciente: Brasilino Soares Miranda - Denegaram a ordem. V. U. SUSTENTARAM ORALMENTE O ILMO. SR. ADVº DR. JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE E O EXMO. SR. PROCURADOR DE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 68 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. F. M.; Paciente: D. F. M.; Advogado: DANIEL FERNANDES MARQUES (OAB: 194380/SP); Advogado: BENTO MARQUES PRAZERES (OAB: 221157/SP); 0060246-79.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1052/2003; Assunto: Crimes de Tráfico I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 840 990.08.151657-8 - Habeas Corpus - Cravinhos - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Sílvio Frigeri Calora Paciente: José Carlos de Lima - Adiado. VISTA AO 2º JUIZ, DES. MARCO ANTÔNIO COGAN. - Advogado: Sílvio Frigeri Calora (OAB: 193645/SP) 990.08.152092-3 - Agravo em Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 966 novamente analisado o pedido formulado pelo agravante, desconsiderando-se a prática de falta grave como termo inicial para o cumprimento do lapso temporal para concessão do benefício. Caso preenchido esse requisito, proceda-se em seguida, à análise da existência de mérito como condição de sua efetiva concessão - Advogado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 42 000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROBERTO FERNANDO BICUDO; Paciente: Rubens Fernando Rodrigues Junior; Advogado: ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB: 121467/SP); 990.09.266612-6; Habeas Corpus; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 396.01.2008.0037478/000000-000; Assunt