Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 591 suposta infração ao art. 157, §2º, incisos II e V, c.c. art. 29 e art. 70, todos do Código Penal. A tutela de urgência em habeas corpus exige prova preconstituída a demonstrar de imediato o constrangimento que se pretende ver superado, o que não é possível se depreender apenas dos fatos alegados e dos documentos que instr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 999 Nº 990.08.112315-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Thais de Campos - Impetrante: Alberto Yassyuki Urabe Kajimoto - Paciente: Eudes José Coelho da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - JULGARAM PREJUDICADA, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1413 (OAB: 56912/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.155389-9 - Habeas Corpus - Jaboticabal - Impetrante: Claudio Laerte de Camargo - Paciente: Ivanilton Oliveira Peçanha - Magistrado(a) Louri Barbiero - Por votação unânime, denegaram a ordem - Advs: Claudio Laerte de Camargo (OAB: 119919/SP) - João Mendes - Sala 1420/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 1283 A ORDEM. V.U. - Advs: FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB: 210630/SP) - WAGNER GOMES SALOMÃO (OAB: 301416/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0357747-20.2009.8.26.0000 (990.09.357747-0) - Habeas Corpus - Limeira - Imp/Pacien: Jovecino Ferreira de Sousa Magistrado(a) Xavier de Souza - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 1206 Nº 990.09.259277-7 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Carlito Dutra de Oliveira - Paciente: Adler Afonso Balester Vianna - Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Carlito Dutra de Oliveira (OAB: 41476/PR) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.259475-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RICHAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1364 Sala 1419/1421/1423 Nº 0011046-70.2005.8.26.0176 - Apelação - Embu - Apelante: Marcelo Aparecido de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento ao apelo para o fim de absolver Marcelo Aparecido de Moraes, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 1004 Nº 990.10.001980-5 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Paulo Marzola Neto - Paciente: Antonio Carlos Petri Magistrado(a) Eduardo Pereira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.002844-8 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 480 487 531.01.2009.001568-7/000000-000 - nº ordem 536/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REGINA MAURA BENATTI SCARAFICI - Fls. 101 - Vistos. Cota retro: Defiro, oficiando-se à Autoridade Policial para os fins requeridos. Int. - ADV ORLANDO RISSI JUNIOR OAB/SP 220682 531.01.2009.001767-3/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 1031 Nº 990.09.143326-8 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA - Paciente: Marcelo da Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por votação unânime, por não recair constrangimento ilegal sobre o paciente, denegaram a ordem - Advs: FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA (OAB: 149835/SP) (FUNAP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1412 Nº 990.08.130382-5 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: Jose Almir - Paciente: Paulo Rosa da Silva - Magistrado(a) Louri Barbiero - Por votação unânime, conheceram parcialmente da ordem e, na parte conhecida, a denegaram - Advs: Jose Almir (OAB: 134207/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.131940-3 - Habeas Corpu