Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2503 se a respectiva certidão oportunamente. P.R.I. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, ao arquivo.” CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos termos da Lei nº 11.608/2003, de 29/01/2003, o valor da taxa judiciária (GARE-Cód. 230-6), para recolhimento a título de preparo de eventual recurso de apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 403 JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 22/02/2011, DJe 01/03/2011), recebo a petição de fls. 16 e verso como aditamento à inicial - sem prejuízo de eventual chamamento ao processo, pela parte requerida, dos demais possíveis co-obrigados à obrigação alimentar subsidiária. Pelos fundamentos da decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3431 determinou que apresentasse documentos aos autos. Termo de compromisso de inventariante à fl. 16. Por intermédio da petição de fls. 17, o inventariante apresentou documentos aos autos (fls. 18/24). Decisão de fl. 25, concedeu prazo. Por intermédio da petição de fls. 29/41, o inventariante apresentou suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3730 fls. 151, para fazer constar que o valor total da guia a ser expedida em favor do autor é de R$3.392,38 (Três mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) devidamente corrigido, ficando mantidas as demais advertências. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), WANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1641 inventariada (prestada por ele próprio), no sentido de que sua mãe não deixou bens; e a informação constante da inicial, de que ele, autor, estaria na posse dos bens deixados pela de cujus (fls. 01). CUSTAS: Deverá o autor realizar o pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1082 na tabela do convênio DPE/OAB, independentemente de requerimento ou nova determinação, assim que houver a interposição de recurso por qualquer das partes e forem apresentadas as razões ou contrarrazões recursais, conforme o caso, pelo defensor nomeado ou, na hipótese de ausência de recurso, após a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3833 sua vez, quanto ao seu art. 3º, passou a vigorar em 01/01/2020, dando nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.010/66, nestes termos : “Art. 15. Quando a Comarca não for sede de Vara Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça Estadual: (...) III - as causas em que forem parte instituição de

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.519  75 Terça-feira, 16 DE MARÇO DE 2021 SUPRIMENTO DE FUNDO . PERIODO DE APLICAÇÃO PRESTAR CONTAS DATA DATA ATÉ INICIAL FINAL ELEMENTO DE DESPESA PORTARIA PROCESSO COMARCA/DEPARTAMENTO SUPRIDO FINALIDADE 267 PRO202100579 MARABÁ 3ª VARA DANILO SAMICO REGO SESSÃO DE JÚRI 269 PRO202100590 JACAREACANGA JOSE RICARDO MORAES DA SILVA 270 PRO202100592 BREVES LUIS OTAVIO PINTO LEITE 271 PRO202100593 272 PRO202100596 273 PRO202100597 274 PRO2

Diário Oficial ● 13/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.118 69 Quinta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 DIÁRIA . PORTARIA DATA MAGISTRADO/SERVIDOR MATRICULA 241 23/01/2020 RAFAEL CARDOSO VILELA 145076 23/01/2020 LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO 42690 RENILDO ALVES DOS SANTOS 14699 CARGO CHEFE DA UNIDADE LOCAL DE ARRECADACAO DESTINO FINALIDADE PERIODO QUANTIDADE BREU BRANCO/PA MARABA/PA OBTER CERTIFICACAO DIGITAL 07 A 08/02/2020 1,5 SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA BARCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3756 Ademais, com a desistência do pleito liminar (fls. 87/88), prejudicada a causa do pedido de sigilo. 3 - Com relação ao pedido do item “40.A”, 40, C”, 40,D”, INDEFIRO, especialmente porque não atestada nos autos a contrafação imputada. E, assim, não há verossimilhança da tese até eventualmen