4.821 resultados encontrados para claudio luis da silva - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 2306 Lei nº 9.099/95. Advirta o(a)(s) requerido(a)(s) que o prazo de 10(dez) dias para apresentação de contestação fluirá a partir da audiência acima designada. 3) Fica o(a)(s) subscritor(a)(es) da inicial ciente(s) de que deverá(ao) trazer o(a)(s) requerente(s) na audiência designada, independentemente de intim
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4620 Processo 1006704-56.2022.8.26.0223 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.S. - - E.M.C.S. - Vistos. Fls. 25/26: ciente. Aguarde-se o cumprimento integral da determinação de fls. 22. No mais, anoto que as partes deverão subscrever a petição de acordo e respectivos aditamentos. Int. - ADV: CLAUDIO LUIS DA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2640 que a audiência inicial de conciliação não tem sido frutífera em vista da impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública ou porque não há interesse em ofertar qualquer valor para por fim à demanda. Em poucas situações os Srs. Procuradores estão autorizados à composição. E
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3995 Município de Guarujá desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se. Guarujá, 16 de fevereiro de 2022. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1001749-79.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fam
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3817 Processo 1011007-89.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Raimundo Lima da Paz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Postas estas considerações fáticas e jurídicas JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE Ação Para Restabelecimento Previdenciário ajuizada por J
DIÁRIO OFICIAL Nº 33699 149 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PORTARIA 1705 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária ao Servidor CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR A EQUIPE QUE REALIZARÁ SERVIÇOS REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA NO FÓRUM E NA COLÔNIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a MARITUBA, nos dias 27 e 28/08/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 360883 PORTARIA 1
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2905 265 em observância ao disposto no art. 25 da Lei nº 10.826/2003, determino o encaminhamento do bem descrito no relatório de fls.16, ao Comando do Exército para destruição ou doação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Cumprida as providências supra, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-s
diário oficial Nº 34.764 133 Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 2021/35922 fErrEira JUNior 1855 oUT 05/10/2021 Pa-rEQ2021/11042 iZaBETH fErrEira diNiZ dE MiraNda 1856 oUT 05/10/2021 Pa-rEQ2021/11042 1857 oUT 05/10/2021 Pa-ofi2021/05197 oUT Pa-MEM05/10/2021 2021/36839 MarlENE SaNToS GoMES oUT Pa-ofi05/10/2021 2021/05059 aldENir SilVa da rocHa 1860 oUT Pa-ofi05/10/2021 2021/05059 JErUSa MaToS da SilVa 1861 oUT 05/10/2021 Pa-rEQ2021/10538 carloS laNdoaldo VENTUr
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/TJPA/2020 ADIAMENTO DA ABERTURA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. SESSÃO PÚBLICA: 01/1
DIÁRIO OFICIAL Nº 33338 81 Quarta-feira, 22 DE MARÇO DE 2017 Portaria 473 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor MARCIO NEIVA COELHO, matrícula 5895976, objetivo PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FOCAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ABAETETUBA a BELÉM, de 02 a 04/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 158026 Portaria 462 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora SILVANA DE CARVALH