4.821 resultados encontrados para claudio luis da silva - data: 07/08/2025
Página 482 de 483
Encontrado no site
Processos encontrados
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 6º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000114-86.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Livramento. Interessados: 1º - Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Livramento e 2º - Estado da Paraíba, representado pelo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 cadoras. Eventual dúvida a ser dirimida pelo Conselho de Sentença. Nesta fase, in dubio pro societate. Decisum mantido. Desprovimento dos recursos. – Nos termos do art. 413 do CPP, entendendo o Juiz haver indícios suficientes de autoria e prova da existência material de crime de homicídio doloso, cabível é a pronúncia dos acusados, subme
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 ÊNCIA À LEI Nº 9.296/96. MÉRITO. PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PEDIDO ALTERNATIVO PARA REDUÇÃO DA PENA. INSUBSISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. DEMONSTRAÇÃO DO VÍNCULO ASSOCIATIVO ESTÁVEL, ORGANIZADO E DURADOURO PARA O TRÁFICO. DOSIMETRIA JUSTA E SEM EXAGERO. PARTE DAS CIRCUNST
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 intimado o réu rével acerca do DESPACHO:intime-se o executado para tomar ciência do bloqueio realizado, bem como para, no prazo de 05(cinco) dias, indicar onde se encontra o veículo bloqueado e registrado em seu nome, para penhora e avaliação, sob pena de sua inércia ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do ar
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0822723-22.2019.8.15.0001. O Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou del
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 14 ALHANDRA VARA ÚNICA DE ALHANDRA – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0800168-08.2020.815.0411. AÇÃO: GUARDA DE GUARDA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alhandra, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação aci
36 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Cafe Dom Pedro Ltda OLR-3042 L030554097 745-50 Calebe E Josue Transportes Ltda OMA-3948 L030555562 745-50 Camara Municipal De Belo Oriente HMM-5667 A028557294 663-71 Camila Inacio Dos Santos Macedo OQX-1046 L030553016 745-50 Camila Inacio Dos Santos Macedo OQX-1046 L030554784 745-50 Camilo Donizetti Ferreira OQZ-9592 L030554416 745-50 Caninde T e Encomendas Ltda Me HJA-3252 L027889283 606-82 Car Rental Syst Do Bra Loc Veic OQZ-6040
28 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Antonio Joao Dos Reis Filho OPJ-2442 L030556440 745-50 Antonio Jose Felix Lopes GYL-6989 A028744699 627-00 Antonio Jose Fernandes GZM-5742 A028651712 659-92 Antonio Manoel Larangote GQU-6754 L030554311 745-50 Antonio Marciano Filho OPG-4417 L030556076 745-50 Antonio Marcos Da Silva GZP-3861 A028682421 659-92 Antonio Marcos Da Silva GZP-3861 A028557110 672-61 Antonio Maria Claret Teixeira GVR-4403 A028623011 518-51 Antonio Mota Curcin
32 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fab.:1977 Prop.: Benedito De Jesus / Placa: GXF3884 Chassi: 9BWZZZ373XT060627 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Marco Aurelio Andrade / Placa: GRK8190 Chassi: 9BFBSZFHAYB332647 Marca/Modelo: FORD/FIESTA GL Ano Fab.:2000 Prop.: Daniel Batista Dos Reis / Placa: GUD2223 Chassi: 9BD160000S3000242 Marca/Modelo: FIAT/TIPO 1.6 MPI Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Osvaldo De Brito / Placa: GUT2521 Chassi: 9BGKZ08BVVB417250 Marca/Modelo:
32 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fab.:1977 Prop.: Benedito De Jesus / Placa: GXF3884 Chassi: 9BWZZZ373XT060627 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Marco Aurelio Andrade / Placa: GRK8190 Chassi: 9BFBSZFHAYB332647 Marca/Modelo: FORD/FIESTA GL Ano Fab.:2000 Prop.: Daniel Batista Dos Reis / Placa: GUD2223 Chassi: 9BD160000S3000242 Marca/Modelo: FIAT/TIPO 1.6 MPI Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Osvaldo De Brito / Placa: GUT2521 Chassi: 9BGKZ08BVVB417250 Marca/Modelo: