Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1807 70 do Código Penal, condenar o acusado EUCLYDES LOPES FILHO, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e à suspensão da permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1664 caso em tela, não basta a mera afirmação, devendo comprovar efetivamente a impossibilidade de pagar. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial contemporâneo: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justiça gratuita - Apresentação da declaração de pobreza - Fato insuficiente para a requerente fazer jus ao

Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1136ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo nº 57828/2010 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002742-75.2010.9.26.0030) Acusado: SD 1.C NEWTON ALEXANDRE FREITAS PEDROZA Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 As

Caderno único ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1167ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Processo nº 62299/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0006243-03.2011.9.26.0030) - CMSO Acusado: CB ADILSON BATISTA CARLOS Advogados: Dr(a). OTILIA CARVALHO DOS ANJOS OAB/SP 090983 e Dr. DENILSON ALVES DA COSTA

Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1260ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Processo nº 60707/2011 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002754-55.2011.9.26.0030) Acusados: CB CLAUDIO MONTEIRO DE MORAIS e SD PM JÚLIO MESQUITA DA SILVA Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES O

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1236ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ percebidos durante o tempo que esteve fora da Corporação (fls. 382/388). IV – Intime-se." SP, 14/03/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OA

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1122ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ honorária.Para o arbitramento dos honorários aos respectivos Advogados, o Estatuto da OAB fornece caminho para a distribuição proporcional dos honorários quando no parágrafo 3º, do artigo 22 estabelece, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1198 49 - 0032646-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Luciano Perinedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roskild Andrade Neto (OAB: 137530/SP) (FUNAP) (Fls: 06) 50 - 0049533-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 234 de Andrade (OAB: 285737/SP); Advogado: Carlos Chammas Filho (OAB: 220502/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005317-29.2010.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2010.0053170/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luiz Gustavo Soares de Miranda; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1054 interposta por LUAN THIAGO PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) 0018005-22.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Edso