TJMSP 22/04/2013 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1260ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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3ª AUDITORIA
Processo nº 60707/2011 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002754-55.2011.9.26.0030)
Acusados: CB CLAUDIO MONTEIRO DE MORAIS e SD PM JÚLIO MESQUITA DA SILVA
Advogados: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345, Dr(a). CARLOS CAMPANARI OAB/SP
280761 e Dr(a). CARLOS EDUARDO GIMENES OAB/SP 294765
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a apresentar "ALEGAÇÕES ESCRITAS", nos termos do artigo
428 do CPPM.
Processo nº 61.380/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0004050-15.2011.9.26.0030)
Acusados: 1.TEN MARCEL DA SILVA PEREIRA e outros
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, nos termos do art. 428 do CPPM, a oferecerem alegações
finais escritas, tendo em vista a competência singular deste Juízo, nestes autos.
Processo nº 66400/2012 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0005804-55.2012.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C LEOVIL GOMES DA ROSA JUNIOR
Advogados: Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901, Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP
304944 e Dr(a). RENATO MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 316920
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA PARA, EM QUERENDO, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO
ARTIGO 428 DO CPPM.
Processo nº 62.673/2011 - 3ª Aud. (Número Único: 0007542-15.2011.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusado: SD 1.C JOAO CARLOS PINI CALDAS
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260.933
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi designado o dia 09/05/2013, às 13:45horas, para
audiência de Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 52982/2008 - 4ª Aud. (Número Único: 0003174-35.2008.9.26.0040)
Acusados: ex-2.SGT ARISTEU BITTENCOURT DE CARVALHO e outros
Advogados: Dr(a). RIDES DE PAULA FERREIRA OAB/SP 149084, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735 e Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 620933
Assunto: Foi designado o dia 14 de maio de 2013, às 16:30 horas, para a oitiva de testemunha, Rinaldo
Correa da Silva.
Processo nº 67499/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001815-74.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C PAULO SERGIO ALVES DE ASSIS
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Aos 18/04/2013, pelo MM. Juiz de Direito, foi recebida a denúncia contra o réu e designada
audiência de Início e Prosseguimento de Sumário para o dia 24/04/2013, às 17:00 h. Negado o pedido de
Liberdade Provisória.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.147/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: ALEXANDRE MARTINS DE SIQUEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 44/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de pena de fls. 18/19, com T.C.P. previsto para o dia 09/11/2016.
Advogados: Drª. Maria do Socorro e Silva – OAB/SP nº 94.231