Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002756-76.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6322006784 AUTOR: RAPHAEL CARLOS COMELLI LIA (SP293880 - RICARDO DAS NEVES ASSUMPÇÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000411-06.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6322006876 AUTOR: WALDENIR RODRIGUES BRAZ (SP263956 - MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS)

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP213036 RICARDO GALHARDI JOSE : 14.00.00105-6 1 Vr SANTA BRANCA/SP EMENTA PENSÃO POR MORTE. ÓBITO DE COMPANHEIRO POSTERIOR À LEI Nº 9.528/97. TERMO INICIAL. BENEFÍCIOS INACUMULÁVEIS NOS TERMOS DO ART. 124 DA Lei Nº 8.213/91. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. I- Tendo sido efetuado requerimento da pensão por morte no prazo previsto no inc. I, do art. 74, da Lei nº 8.213/91, ou seja, em 28/3/14 (fls. 9), o termo inicial de concessão do benefício deveria s

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

despacho(...)XII - Intimar a parte recorrida para contrarrazoar o recurso;XIII - Encaminhar os autos eletrônicos à Turma Recursal, após a juntada das contrarrazões do recurso ou após escoado o prazo sem manifestação da parte recorrida, tendo em vista que, nos termos do Enunciado Fonajef nº 34, é dispensado o prévio exame de admissibilidade no primeiro grau; (...)” 0000826-33.2012.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6322000199 - CLAUDIO NOEL DA SILVA (SP265744 - OZANA APARECIDA TRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1372 artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada determinando que (1) seja expedido ofício ao Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Martinópolis, para sustação do protesto da CDA nº 1.105.220.740, e, paralelamente, (2) que a FESP promova os meios necessá

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil, combinado com o art. 3º, caput e § 2º, da Lei nº 10.259/2001. Sem condenação e custas e honorários, por não tratar-se de parte recorrente vencida. É o voto. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da juíza federal relatora. Participaram do julgam

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000117-56.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322006755 - BRUNA APARECIDA FERREIRA PORTO (SP247782 - MARCIO YOSHIO ITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS) 1 – Doc. 19: Intime-se a parte autora para esclareça a interposição do recurso em nome de pessoa diversa da autora, pelo prazo de 10 (dez) dias. 2 - Sem prejuízo e considerando o aparente equívoco da referida petição, passo a apreciar o recurso inominado in

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000637-57.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301008085 - JOSIANE APARECIDA DOMINGOS (SP258769 - LUCIANA RIBEIRO) 0000363-49.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301008077 - LAERCIO SABINO (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) 0000381-89.2014.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301008078 - PAULO ANIZIO ALVES ANDRINI (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP229824 - LUCIANO ROGERIO QUESSADA, SP313070 - GILDO TACITO JUNIOR) 0000391-7

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002323-72.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6322002324 AUTOR: SILVIA CRISTINA INNOCENCIO DA SILVA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR, SP388001 - WLADIMIR BATISTA DA SILVA, SP262927 - ALINE LIMA DE PASCHOAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0001853-41.2018.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6322002322 AUTOR: IRAILDO ARAUJO (SP105764 - ANESIO RUNHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por se tratar de prova indispensável ao regular processamento da lide, determino a realização de perícia médica, conforme disponibilidade na agenda do(a) perito(a) no sistema informatizado: - Data da perícia: 02/05/2019, às 11:00 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) CRISTINA TEODORO DE MELO MENDO, na especialidade de CLÍNICA GERAL. A parte autora deverá comparecer à perícia - a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal - munida de documento de identidade com foto, de do

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000637-57.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301008085 - JOSIANE APARECIDA DOMINGOS (SP258769 - LUCIANA RIBEIRO) 0000363-49.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301008077 - LAERCIO SABINO (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) 0000381-89.2014.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301008078 - PAULO ANIZIO ALVES ANDRINI (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP229824 - LUCIANO ROGERIO QUESSADA, SP313070 - GILDO TACITO JUNIOR) 0000391-7