Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 421 Advogado(a)(s): 1. DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO CONCLUSÃO ROMERO RODRIGUES (SP - 329506) RECEBO o recurso de revista. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Eg. Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 31 de janeiro de 2023. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desemb

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECORRENTE Moral. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula RECORRIDO 331, VI, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § ADVOGADO 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / RECORRIDO ADVOGADO Cumprim

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 752 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 19.09.18 e publicada no primeiro dia útil posterior (20.09.18). AGRAVADO: CLÁUDIO PEREIRA LIMA Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018. RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS Adriana França Marques Analista Judiciário Acórdão Processo Nº AP-0000602-79.2014.5.03.0102 Relator Lucas Vanucci Lins AGRAVANTE D'GRANE

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 27 Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de remeta-se o process

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1630 Tribunal de Justiça da Bahia, em, 9 de junho de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 03 | 05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8013987-83.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Nilza De Jesus Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Munici

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARIO BATISTA(OAB: 13694/DF) AMADO PEDROSO DA LUZ MARIO BATISTA(OAB: 13694/DF) ELIANA ZAGO ABRAHAM VITOR CARVALHO PORTO(OAB: 27291/DF) CESAR ABRAHAM VITOR CARVALHO PORTO(OAB: 27291/DF) WAGNER CAVALCANTE MARTINS JULIANA ZAGO ABRAHAM(OAB: 39662/DF) 1153 autor. Havendo concordância ou decorr

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 em produção de prova oral para instrução da exceção. 508 servidor(a) ERICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 8 de Janeiro de 2019. Decorrido o prazo acima, venham os autos conclusos para exame. Retire-se o feito da pauta de audiências do dia 12/02/2019. DESPACHO As partes serão intimadas acerca do prosseguimento. Intimem-se as partes. Proceda a Secretaria com a retifica

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 2715 Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - VALDIR DE PEDER LONDRINA, 13 de Novembro de 2018 ZIULA CRISTINA DA SILVEIRA SBROGLIO PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000973-02.2018.5.09.0663 AUTOR EDISON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO VALERIA ZULMIRA CINESI DE VASCONCELOS(OAB: 19067/PR) ADVOGADO MAGDA FUGIMOTO(OA

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 EXEQUENTE EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UNIÃO FEDERAL (PGFN) MARIA AMELIA HIDALGO GONCALEZ MARIA CLEUSA DE ANDRADE(OAB: 87037/MG) RONALDO VILELA DE MELO JOSE GALVAO SILVEIRA MAGNO JOSE SOARES FILHO(OAB: 68290/MG) CLEUZA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA MARIA CLEUSA DE ANDRADE(OAB: 87037/MG) CLAUDIO PEREIRA LIMA MARIA CLEUSA DE ANDRADE(OAB: 87037/MG) ARCOS CALCARIO AGRICOLA LTDA JOAO CARLOS GONTIJO DE AMOR

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1285 Pleiteia o autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido. Quando o Sindicato atua no processo em interesse próprio e não como substituto processual, é inviável a concessão do benefício da gratuidade de justiça, mais ainda quando não comprovada a situação de hipossuficiência econômica. TERMO DE CONCLUSÃO Custas pela parte autora, no importe de R