Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 3336 Sessão realizada em 17/05/2016. SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - Composição: Exmos. Srs. Juíza Rita de Cassia Scagliusi do SP Carmo (Relatora) e Desembargadores João Alberto Alves EMBARGADO: ACÓRDÃO ID fc6e043 Machado (Presidente) e Edison dos Santos Pelegrini. RELATOR: FABIO GRASSELLI Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procu

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 5399 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bcc4e24 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d433d07 proferida nos autos. proferido nos autos. DA TUTELA PROVISÓRIA Vista ao exequente da certidão do Oficial de Justiça para manifestação, em 10 dias. O atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de março de RIO DE JANEIRO/RJ,

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 897 6bee2a4. deverá permanecer na conta judicial de número 370012415038. Determino ao Gerente do Banco do Brasil - Ag. 4200 que, Por economia e celeridade processual, dou força de Ofício ao utilizando os saldos integrais das contas judiciais de números presente despacho perante o Banco do Brasil - Ag. 4200. 2500122519577 e 370012415038, cumpra as determinações

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RÉU através do regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, ADVOGADO bem como a exclusão da base de cálculo do salário- ADVOGADO 10618 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP LUIZ PANSANI JUNIO

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 14674 manifestação, independentemente de nova notificação. As partes deverão observar: PODER JUDICIÁRIO a) Apuração das verbas devidas mês a mês ou conforme JUSTIÇA DO TRABALHO determinado na decisão liquidanda; b) observação dos índices de correção monetária fixados pela Fundamentação decisão exeqüenda, ou aquele correspondente ao mês subseqüente P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3603 Não havendo impugnações em relação às primeiras declarações e quanto aos valores atribuídos aos bens do espólio, INTIME-SE a inventariante para apresentação das últimas declarações (art. 636 do CPC), comprovar a quitação dos tributos relativos aos bens e às suas rendas (CPC, art. 664, § 5º) e juntar aos autos as certidões negativas de dívida co

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO Município recorrido e o o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado do Pará - SINTESPA, que representou a categoria na negociação realizado no Ministério Público do Trabalho. 94 IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO(OAB: 22365/PA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CLAUDIO PEREIRA LIMA Nessa linha somente em havendo revisão de tal ajuste será possível eventual modif

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11356 7. Por fim, não havendo necessidade de realização de outras Alcançando as partes a composição direta, poderão apresentar diligências/provas, a instrução processual estará encerrada, petição nos autos detalhando os termos do acordo, devendo ocasião em que as partes deverão ser intimadas para apresentar constar: razões finais no prazo comum de cinco (5)

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4796 ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB: 155351/SP) SOLANGE COSTA LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB: 155351/SP) PORTISS VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA EPP AOS ADVOGADOS DAS PARTES: REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo: Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO PEREIRA LIMA - CLEONEI APARECIDA DE FREITAS - FABIO RODRIGUES FERNANDES - LUIS A

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 392 CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (DF - 20120) Notificação Processo Nº AP-0001663-18.2012.5.10.0015 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO LAUREANA MARTINS DOS SANTOS(OAB: 211303/SP) AGRAVADO CLAUDIO PEREIRA LIMA ADVOGADO SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ(OAB: 38809/DF) ADVOGADO VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS(OAB: 48468/DF) ADVOGADO CECÍLI