Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 902 do Novo Código de Processo Civil, o juízodeadmissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma de seu artigo 1.010, §3º. Assim, em casodeinterposição de recursodeapelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazode15 dias úteis(§1º do artigo 1.010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1490 Processo 0014808-25.2022.8.26.0071 (processo principal 1008675-81.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Claudio Marcelino Pedraçolli Júnior - Cp Serviços de Franquias Ltda. e outro - Vistos. 1. Expeça-se o necessário para o levantamento do valor depositado (página 10) pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 977 Colendo Superior Tribunal de Justiça e o enunciado n.º 08 da súmula de jurisprudência dominante do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não aplicando o disposto no artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97, diante da inconstitucionalidade declarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no julgame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 827 SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo réu, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 1/2), no importe de R$ 87.102,02 (fls. 12), atualizado para 30/11/2019 (data-base), dos quais R$ 77.754,57 se referem ao montante principal bruto/líquido, R$ 2.914,66 aos juros moratórios, e R$ 9.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1179 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apte/Apda: Cristiane Gogoni (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Telefônica Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 131. A taxa judiciária recolhida está incompleta e a certidão de fls. 144, claramente errada. O recolhimento deveria ter sido feito na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1083 Fornecimento de Energia Elétrica - Caiuby e Nascimento Advogados Associados - GCG COMUNICAÇÃO VIRTUAL LTDA Vistos. Intime-se a parte executada para o pagamento da diferença de R$ 498,74 (página 100), no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10%, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1268 Defeito, nulidade ou anulação - Rita de Cassia Fabricio - Itau Unibanco SA - Vistos. 1. Cumpra-se o acórdão de páginas 86/90, transitado em julgado, que manteve integralmente a decisão interlocutória agravada de página 30. 2. Aguarde-se a resposta ao ofício de página 80. Intime-se. - ADV: WÍLLIAM RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2250 MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP) Processo 1001838-46.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Francisco Polettini - Angela Maria Jorge Polettini - Ana Ester Marques Minervino - - Djanira Maria Marques Macedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 596 de conciliação, portanto, militaria contra o princípio constitucional da razoável duração dos processos (artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal e artigo 4º do Código de Processo Civil). É certo que o novo Código de Processo Civil teve como principal objetivo a celeridade processual, porém, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 827 SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo réu, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 1/2), no importe de R$ 87.102,02 (fls. 12), atualizado para 30/11/2019 (data-base), dos quais R$ 77.754,57 se referem ao montante principal bruto/líquido, R$ 2.914,66 aos juros moratórios, e R$ 9.