Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 439 formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar-lhes ciência de seu propósito. E, nos termos do artigo 729 do CPC, efetuada a notificação, providencie a requerente a impressão das peças. SERVIRÁ A PRESENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1275 com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015.Custas processuais finais no valor de R$ 128,50 pela parte executada, que deverão ser pagas no prazo de cinco dias, sob pena de constituição em dívida ativa, mediante expedição de ofício na forma de praxe.Arquive-se oportunamente o proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1430 recursos cabíveis-, este inexigível (STJ, Súmula nº 89).Sem prejuízo, emende o patrono do Autor a inicial, juntando comprovante de endereço atualizado em nome do autor.Int. - ADV: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER (OAB 147028/SP) Processo 1007311-36.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 179 FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL que move contra EMPRESA TERRITORIAL E CONSTRUTORA OÁSIS LTDA., opôs EMBARGOS INFRINGENTES contra a sentença de fls., que julgou extinta a execução por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1563 modelo 2005, cor PRETA, depositando-se nas mãos da pessoa indicada pelo(a) autor(a), ante a comprovação da alienação fiduciária e da mora. Cópia da presente decisão servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observandose o artigo 172, § 2º, do CPC e com força policial e arrombamento, se necess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2342 Defiro a gratuidade processual. II - Cite-se e intime-se o(a) réu(é), com as advertências de praxe, para os termos da presente ação. III - Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do § 2º do Art. 172 do CPC. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1022998

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2423 Processo 1022903-06.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.A.O. e outro - Vistos. I Defiro a Justiça Gratuita. II Cite-se e intime-se o(a) Executado(a) para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do débito apurado, sob pena de não o fazendo, incidir a multa pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1875 Processo 1047759-49.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Adilson Marques Vistos. Rejeito os embargos de declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 221 de Defesa do Consumidor Cláudia Lima Marques Ed. RT 4ª Edição p. 988). Desta forma, afasto a preliminar de ilegitimidade de parte passiva suscitada. Em primeiro lugar, há que se reconhecer que o presente caso comporta a inversão do ônus probatório, conforme disposto no artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 586 Processo 1002998-90.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Augusto da Silva - tendo em vista o peticionado a fls.103, providencie o autor o recolhimento das custas postais. - ADV: JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB 174423/SP) Processo 1003015-34.2016.8.26.0281 - Procedimento