Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 662 VISTO. 1. Trata-se de agravo de instrumento tirado por Claudio Rodrigues de Lima Junior e Thalyta Vicente Domeneghetti Lima contra a r. decisão do Magistrado digitalizada às págs. 48/50 que, em ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos materiais e morais que ajuizaram em face de Solange dos Reis ME, F.J. de Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 158 conciliação, a CONTESTAÇÃO deverá ser apresentada nesta audiência. Fica dispensado o comparecimento das testemunhas nesta audiência. A ausência do(a)(s) autor(a)(s) à audiência implica na extinção do feito sem julgamento de mérito. A ausência da(o)(s) ré(u)(s), ou o comparecimento tardio, sem mo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3183 510 ADV: CARLOS GABRIEL VARJÃO (OAB 8631/AL), ADV: HELLEN PEREIRA OLIVEIRA (OAB 14741/AL) - Processo 070036030.2020.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: J.C.R.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1357 valoração do conjunto probatório de modo a nortear o julgamento e deve ocorrer, se for o caso e presentes seus requisitos (verossimilhança da alegação e hipossuficiência do interessado), por ocasião na sentença de mérito como, aliás, já julgou o Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1072 da diáfise da tíbia e fratura do colo do femur, tendo recebido adminitrativamente R$2.362,50. Pediu, portanto, a condenação da ré a pagar da diferença da indenização. Determinado recolhimento da custas processuais iniciais, uma vez que indeferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, p

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 a qualificação da conduta profissional do médico, a ocorrência do evento danoso bem como o reconhecimento do nexo de causalidade entre ambos. Inexistente ato ilícito, não se reconhece o dever de indenizar em face da ausência dos elementos inerentes à responsabilidade civil. 4. Agravo retido desprovido. Recurso desprovido. (Acórdão n.976822, 20120310164308APC, Relator: LEILA ARLANCH 7ª TURMA C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIONAL - IV COMAR(Proc. 1119 - MARINA RITA M TALLI COSTA) Por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Titular desta 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, Doutor Leonardo Safi de Melo (Portaria nº 35/2016), são as partes cientificadas do retorno dos autos da instância superior.Deverá a parte interessada cumprir o que determina a Resolução Pres. nº 142/2017 que, transitada em julgado decisão proferida pelo Juízo Federal ou acórdão de instância superior, os processos n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO GABRIEL CAVALCANTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE ROBERTO DA SILVA Trata-se de cumprimento de sentença em ação monitória em que se pleiteia o recebimento de crédito, decorrente de contrato firmado entre as partes.Pela petição de fl. 291 a exequente requereu a extinção do feito.Pelo exposto, acolho o pedido de fl. 291 e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, c.c. o artigo 569, do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO GABRIEL CAVALCANTE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE ROBERTO DA SILVA Trata-se de cumprimento de sentença em ação monitória em que se pleiteia o recebimento de crédito, decorrente de contrato firmado entre as partes.Pela petição de fl. 291 a exequente requereu a extinção do feito.Pelo exposto, acolho o pedido de fl. 291 e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, c.c. o artigo 569, do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.365/41, julgando extintos os pro-cessos, nos termos do artigo 269, inciso III, c.c. artigo 329, ambos do Có-digo de Processo Civil, e declaro incorporados ao patrimônio da União os imóveis descritos na inicial, mediante o pagamento do valor oferecido. Cumpridas as formalidade previstas no artigo 34 (publicação de edital, apresentação de CND e comprovação da propriedade por matrícula atua-lizada), expeça-se o Alvará de Levantamento em nome dos expropriados Luiz Antonio Luciano e Va